Na última quarta-feira, 16, em conversa da equipe do Ministério da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro com os governadores, o governo federal apresentou o plano nacional de vacinação. O início da aplicação dos imunizantes está calculado para meados de fevereiro, e prevê a utilização de quaisquer vacinas que tenham sido aprovadas pela ANVISA. A novidade foi a inclusão da Coronavac-Butantã na lista de possíveis imunizantes.
Mesmo que, atualmente, não exista nenhuma vacina aprovada pela ANVISA, a agência reguladora apresentou uma proposta que permite autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, para vacinas contra Covid-19. No momento, três imunizantes estão mais adiantados no tocante à regularização para com a Agência Nacional de Fiscalização Sanitária e consequente utilização no país. São elas: Astrazeneca-Oxford, Pfizer-BioNtech e Coronavac-Butantã.
Produzida em parceria com a Fiocruz, a Astrazeneca-Oxford fechou acordo com o governo federal para a disponibilização de 100 milhões de doses, que serão enviadas a todo o país na primeira metade de 2021. No segundo semestre, está prevista a produção, agora no Brasil, de mais 30 milhões de doses por mês; conforme informou o Ministro da Saúde, General Pazuello.
Em relação à Pfizer-BioNtech, existe um memorando assinado pelo governo brasileiro que prevê a oferta de 70 milhões de doses em 2021. Entretanto, apesar de a farmacêutica norte-americana ter enviado resultados de testes à ANVISA, ainda não foi feito um pedido de registro oficial junto ao órgão.
A Coronavac-Butantã também foi citada no plano, embora ainda não tenha firmado nenhum acordo com o governo federal. Produzida em parceria com o Instituto Butantã, organização reconhecida internacionalmente, é um dos imunizantes em estágio mais avançado e pretende apresentar resultados à ANVISA no dia 23/12. Apesar disso, a Coronavac vem sendo alvo de disputas políticas entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. Pazuello revelou que o governo deve fechar acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina produzida pela parceria Brasil/China.
QUANDO INICIA O PLANO DE VACINAÇÃO?
Ainda não há data de início definida, pois o plano de vacinação aguarda a aprovação de uma ou mais vacinas pela ANVISA. Nesse sentido, além da possibilidade da aplicação em modo emergencial, há também a chamada “Lei Covid”, a qual prevê que, se um imunizante for aprovado por agências reguladoras de países específicos, entre eles Estados Unidos e China,
a Anvisa tem um prazo de 72 horas para se manifestar sobre a decisão. Caso contrário, o imunizante é aprovado automaticamente.
QUANTO TEMPO ATÉ TODA A POPULAÇÃO SER VACINADA?
O governo prevê que 16 meses após o início da vacinação toda a população estará imunizada. Os primeiros quatro meses serão dedicados aos grupos prioritários - idosos, pessoas com comorbidades e trabalhadores de saúde, professores e forças de segurança -, e os restantes para a população no geral.
O Ministério da Saúde prevê que, com 70% da população imunizada, a circulação do vírus é interrompida.
COMO FUNCIONA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19?
A vacinação será nos mesmos moldes do programa de imunização já existente, ou seja, gratuita e com a aplicação de doses nas unidades de saúde municipais e estaduais;
Serão necessárias duas doses do imunizante, com intervalo de algumas semanas entre as aplicações.
TERMO DE CONSENTIMENTO
Um ponto polêmico do plano diz respeito a um termo de consentimento que está sendo proposto pelo governo federal no caso de vacinação em caráter de emergência. Nele, o cidadão assume ter conhecimento do status emergencial do imunizante e se responsabiliza pela aplicação. A polêmica está no impacto que tal termo pode gerar em relação à confiança da população com as vacinas.
O QUE PENSA O GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL?
Em matéria anterior do JM DIGITAL, foi revelado que, apesar do movimento federal na aquisição e distribuição das vacinas, o governo estadual também age em outra frente: junto de outros estados, trata diretamente com o Butantã para garantir o imunizante Coronovac assim que este for regulamentado pela ANVISA.
Da redação Leonardo Reis.
