O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.124, da MP 1026/21 (MP das Vacinas), que foi relatada pelo deputado federal gaúcho, Pedro Westphalen. A MP facilita a compra de vacinas e insumos, acelerando vacinação.
“Temos de destravar o Estado, a burocracia é grande e estamos numa guerra contra a Covid. A cada dia que se demora para fazer uma vacinação em massa, como fez Israel, surgem novas cepas, novas variantes e as questões do tratamento ficam mais difíceis”, destacou o parlamentar.
A medida estabelece o prazo de sete dias para a Anvisa oferecer o parecer das vacinas.
No mesmo ato, foi sancionada a Lei 14.123, do PL 2809/2020 do deputado Antônio Brito PSD/Bahia, que acatou a emenda de autoria do deputado Westphalen, estendendo até 31/12/20 o repasse integral dos recursos do SUS para os hospitais. “Isso garante a sobrevivência de milhares de instituições de saúde no país, sejam elas públicas ou privadas", assinalou Westphalen.
