*texto com informações da Agência Câmara de Notícias
Os constantes aumentos de preço dos combustíveis que ocorrem no Brasil nos últimos meses têm motivado ações e manifestações de autoridades diretamente envolvidas na questão dos combustíveis.
AÇÕES NA CÂMARA DE DEPUTADOS
Nesta quarta (13), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis. Assim, os estados terão que especificar a alíquota de imposto com base na unidade de medida adotado (litro, quilo ou volume) e não mais a partir dos preços médios ponderados. O deputado Dr. Jaziel (PL) prevê que essas mudanças devem levar à diminuição dos preços dos combustíveis: em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. O texto agora segue para votação no Senado;
Em outra frente, o deputado Nereu Crispim (PSL) sugeriu a criação de um fundo de estabilização dos preços dos derivados do petróleo, que seria abastecido com um imposto de exportação de petróleo bruto. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás afirma que a proposta afastaria investidores e vai contra o livre mercado. Entidades ligadas aos caminhoneiros creem que a medida faz ajustes necessários na política de preços de combustíveis.
OPINIÃO DA PETROBRAS
A Petrobras defende a manutenção da atual política de preços, baseada no valor do petróleo no mercado internacional e no dólar. A empresa afirma que tal medida é necessária para garantir o pleno abastecimento de combustíveis no país, visto que o Brasil importa grande quantidade de diesel e gasolina.
CAMINHONEIROS
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores afirma que a atual situação é mais grave que a registrada na greve de caminhoneiros de 2018. Segundo o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), os combustíveis levam cerca de 70% da renda dos motoristas de caminhão. Reunião marcada para o próximo sábado poderá ter como pauta uma possível paralisação.
