Nesta sexta (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o congelamento do ICMS que incide no preço dos combustíveis por 90 dias. Assim, o valor da alíquota de imposto embutido no combustível permanecerá o mesmo até janeiro de 2022, mesmo que a Petrobras realize novos reajustes.
O Ministério da Economia afirma que a medida busca ajudar na manutenção dos preços dos combustíveis praticados atualmente. No momento, o ICMS corresponde de 25% até 34% do preço da gasolina, e de 12% a 25% do valor do diesel (a variação acontece porque cada estado coloca determinado porcentagem de ICMS no preço do combustível).
Dados compilados pelo portal Gazeta do Povo mostram que no Rio Grande do Sul, 30% do preço da gasolina é oriundo ICMS. A nível de comparação, Santa Catarina e Paraná, apresentam, respectivamente as seguintes porcentagens de ICMS embutido: 25% e 29%.
