Nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro publicou no diário oficial a sanção da lei que institui o auxílio gás. O benefício, criado através de iniciativa do deputado federal Carlos Zarattini (PT) e aprovado na Câmara ainda em setembro, é direcionado às famílias inscritas no CadÚnico, que tenham renda menor que meio salário mínimo por pessoas, ou então que possuam membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada. Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e sob medidas protetivas de urgência terão preferência.
Com o nome de Gás dos Brasileiros, o benefício prevê que, a cada dois meses, a família inscrita receberá, pelo menos, 50% do valor médio do botijão de 13kg. Sendo que o programa é previsto para durar cinco anos. Os recursos para o pagamento do benefício virão de diversas fontes. Entre elas estão os royalties devidos à União em razão da produção de petróleo e gás natural; a parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; e os dividendos da Petrobras recebidos pela União.
