A declaração da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, sobre o uso da bandeira do Brasil durante as eleições configurar propaganda eleitoral está tendo bastante repercussão.
No Rio Grande do Sul, a OAB-RS manifestou discordância em relação à declaração da juíza, afirmando que ela desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura durante a entrevista de rádio na qual fez tais afirmações a respeito do uso da bandeira brasileira durante as eleições.
A OAB-RS afirma que a magistrada está adiantando eventual posicionamento jurisdicional sobre o qual sequer foi provocada. E completa dizendo que a manifestação da juíza não contribui com a isenção que deve ter um membro do poder judiciário em relação ao pleito eleitoral que se avizinha. A OAB destaca que acompanha o caso e está em contato direto com a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS.
ENTENDA O CASO
Durante entrevista de rádio, a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez afirmou:
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”.
A magistrada ainda ressaltou que não há problema nessa utilização. Porém entende que, caso a bandeira seja utilizada nesse contexto a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto, irá configurar propaganda eleitoral indevida.
TODOS CONTRA A DENGUE
