A Câmara de Vereadores de Tupanciretã realiza as sessões ordinárias todas as segundas, a partir das 10h. O JM Digital realiza a cobertura exclusiva do trabalho no plenário Vereador João Manoel do Nascimento.
Abaixo, o leitor do site poderá conferir o resumo do expediente. Além de indicações e pedidos de providências, também é possível acompanhar os PL que entraram para apreciação e os temas que irão à votação na Ordem do Dia.
Pedido de Providência Nº 092/2023 - “Que o Executivo Municipal, solicite a Secretaria de Obras, o empedramento em alguns pontos e patrolamento da estrada, na localidade do antigo Corredor das Tropas, pois estão dificultando e inviabilizando a passagem do transporte escolar e outros veículos”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 16 de agosto de 2023.
Pedido de Providência Nº 093/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o conserto no calçamento da Rua Gaspar Silveira Martins, esquina com a Rua Antônio Pereira, pois o mesmo encontra-se com pedras soltas (arrancadas), causando transtornos aos condutores de veículos que por ali circulam”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 18 de agosto de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 137/2023, de 14 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 140/2023, de 16 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui o Cadastro Reserva para Contratação Temporária de condutor socorrista e técnico em enfermagem – SAMU, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 136/2023, de 11 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a receber doação de brinquedos para a praça localizada no Bairro jardim das Paineiras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2023, de 18 de agosto de 2023 - Origem Legislativo
- Acrescenta evento à Lei nº 4155, de 04 de dezembro de 2019, que estabelece o calendário de eventos e atividades do Município de Tupanciretã.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 116/2023, de 18 de julho de 2023 – Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei 3320 de 08 de março de 2012, conforme Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.242 do Supremo Tribunal Federal – STF.
Projeto de Lei Complementar nº 132/2023, de 04 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 133/2023, de 07 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 134/2023, de 09 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4598 de 16 de maio de 2023, que disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104/2023, de 03 de julho de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas lixeiras, placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos.
Projeto de Lei nº 135/2023, de 11 de agosto de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
