O impasse que envolve as famílias tupanciretanenses, que residem na chamada faixa de domínio às margens da via férrea, pode ter ganhado um novo aliado nesta quinta-feira (14), durante audiência pública, realizada na AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília-DF.
Segundo a senadora Ana Amélia Lemos (Progressistas), a ministra, Grace Mendonça, poderá pedir a suspensão dos processos de reintegração de posse, movido pela empresa RUMO, no TRF 4 - RS. Ana Amélia, informou ainda, que 35 municípios gaúchos, podem ser beneficiados pela decisão.
O deputado federal, Darcisio Perondi (MDB), também se manifestou sobre o caso, pois foi através do parlamentar, que a audiência foi possível. Perondi, lembrou que em Tupanciretã, são mais de 100 famílias envolvidas, e que os municípios devem realizar um estudo, para enviar à AGU, sobre a situação de cada imóvel.
Confira a nota, divulgada pela Assessoria de Comunicação da AGU, na tarde desta quinta (14).
AGU estudará possibilidade de conciliação em litígio envolvendo ferrovia no RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) irá avaliar a possibilidade de encontrar uma solução conciliatória para disputa judicial envolvendo a empresa Rumo Logística e cerca de 700 famílias de Cruz Alta (RS). O litígio envolve ações de desapropriações e demolições ajuizadas pela empresa, dona de concessão de ferrovia que passa pelo município, e proprietários de imóveis localizados nos arredores dos trilhos.
O compromisso de analisar o caso foi assumido pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, durante reunião realizada nesta quinta-feira (14/06) com parlamentares gaúchos e autoridades municipais, que estão preocupados com a situação das famílias afetadas. A AGU irá, agora, consultar os proprietários de imóveis e as entidades públicas cujas atribuições estão relacionadas ao transporte por ferrovias, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Além da ministra, participaram do encontro a senadora Ana Amélia, o deputado federal Darcísio Perondi, o deputado estadual Pedro Westphalen, o prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson Roberto e de Tupanciretã (RS), Carlos Augusto, e a presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, Paula Librelotto, além de outros vereadores e representantes dos moradores.
Fonte/foto: AGU
