A pandemia do novo coronavírus alterou nossa rotina, calendário de eventos culturais entre tantas outras manifestações públicas e políticas. Em Tupanciretã, uma das feiras de agronegócio mais antigas do estado, Expotupã, sofreu alteração e precisou ser transferida, este é só um exemplo do que o isolamento social tem provocado na rotina de todos.

Mas, o principal calendário do ano, sem dúvida, trata das Eleições Municipais, que passou a ser discutida no Congresso Nacional, em primeiro momento, a proposta de emenda à Constituição que altera a data do pleito 2020 foi aprovada pelo Senado Federal e amplia o prazo em 42 dias.

O senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC 018/2020, revelou:

"É importante salientar, que os prazos que antecedem às eleições não serão alterados", conforme entrevista divulgada à Agência Senado.

Foto: Urna eletrônica: Google Imagens.

“A propaganda eleitoral de rua e de internet, por exemplo, está autorizada a partir de 26 de setembro, enquanto a propaganda de rádio e TV começam 35 dias antes da antevéspera do pleito, exatamente como antes. As datas mudaram nas mesmas proporções da mudança da eleição, para manter a harmonia. O objetivo dessa PEC foi adiar as eleições, por demanda do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da comunidade médica, em função da pandemia. Não fizemos reforma política ou eleitoral”, disse.

Da propaganda eleitoral:

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO

Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO

Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO

Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO

Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO

Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO

Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO

Eleições: 1º turno

29 DE NOVEMBRO

Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO

Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO

Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS

No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo TSE.

Fonte: Agência Senado

A diplomação dos nos eleitos será no dia 18 de dezembro prevalecendo à mesma data utilizada atualmente.

Entretanto, ao chegar à Câmara dos Deputados, a proposta sofreu resistência do bloco conhecido como Centrão que é formado por partidos como Progressistas e Republicanos, MDB, DEM... Esses tomaram a frente para argumentar sobre suas questões: a primeira, que adiar a eleição em 42 dias não é garantiria condições sanitárias para realizar o pleito e que a data poderia beneficiar mais os candidatos de oposição, principalmente aqueles que já estão utilizando a internet.

Com a força do Centrão na Câmara Federal a proposta deve perder vigor, pois de um total de 513 deputados, 200, aproximadamente, fazem parte do bloco centrista. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos e necessita de no mínimo 318 votos favoráveis.

O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelou que, “é preciso mais tempo para dialogar”.

A intenção dos parlamentares é de manter o calendário inalterado, com o 1° turno do pleito acontecendo no dia 04 de outubro.

Mais detalhes em breve.