Por se tratar de proposta de emenda à Constituição e texto já ter sido aprovado no Senado, não passará por sanção presidencial
Publicada em 02/07/20 às 14:47h
Jefferson da Silveira da Silva- estudante jornalismo
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(Foto: Google Imagens.)
A escolha de chefes do
Executivo e membros do Poder Legislativo dos municípios ocorrerá em novembro.
Em votação ocorrida na Câmara
dos Deputados nesta quarta-feira (1°) foi decido pelo adiamento do Pleito
Municipal 2020, onde serão eleitos prefeitos e vereadores em todo território
brasileiro.
As eleições serão em 15 e 29
de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente, caso o município não apresente algum impeditivo por força
sanitária em decorrência da Covid-19.
Por se tratar de emenda à Constituição
e texto já ter sido aprovado no Senado, proposta não passará por sanção presidencial.
Calendário Eleitoral 2020- Por Gaúcha-ZH.
11
de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou
comentado por pré-candidato
31
de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
26
de setembro: prazo final para registro de candidaturas
Após
26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
27
de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos
discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras
fontes
15
de novembro: primeiro turno das eleições
29
de novembro: segundo turno das eleições
15
de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça
Eleitoral
18
de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
12
de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado
dos julgamentos das contas
1º
de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem
representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de
campanha