O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (7/2), a criação de uma força-tarefa, por meio de decreto, para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o governo do Estado, via Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul. Parte das ações de apoio aos produtores rurais para reduzir os efeitos da estiagem, a medida foi definida em reunião com a Seapdr, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Defesa Civil. 

A partir de demandas apresentadas pelos municípios, o governo vai beneficiar, por meio de convênios, cerca de 400 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência – até domingo (6/2) 365 tiveram seus decretos homologados pelo Estado. A expectativa é de que em cerca de 10 dias ocorra a assinatura dos convênios. Ao todo, o Estado repassará R$ 66 milhões aos municípios para a construção dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualificação da irrigação, anunciado no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. 

O governador também avalia que, em cerca de 30 dias, o Estado fará a contratação emergencial, no total de R$ 107 milhões, da perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem. Esse valor também está disponível por meio do programa Avançar, lançado em dezembro do ano passado. 

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Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, prejudicadas economicamente pela estiagem, a Secretaria da Agricultura também foi autorizada pelo governador a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado. Os valores e o número de possíveis beneficiários serão conhecidos a partir de um estudo. 

Além disso, atendendo a demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo liberará recursos, que podem chegar a até R$ 20 milhões, para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água destinada aos municípios. 

• “Estas ações se somam aos trabalhos que já vêm sendo feitos pelo Estado para que o impacto da estiagem não seja tão profundo, são resultado de demandas apresentadas ao governo para auxiliar as famílias e os municípios que têm no campo a principal fonte de sustento. Seguiremos trabalhando com foco e energia para, de um lado, oferecer respostas para os problemas imediatos, mas, de outro, propor medidas permanentes, que proporcionem novas condições estruturais de convivência com o drama recorrente da falta de chuva e da dificuldade de armazenamento de água”, afirmou o governador. 

A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, acrescentou que a pasta tem dado toda a atenção necessária para o tema da estiagem, já que as perdas se acumulam no meio rural. “Estamos atentos à evolução da estiagem no campo e, ao mesmo tempo, buscando contribuir para dar um socorro aos produtores que tanto contribuem com a geração de riquezas no nosso Estado”, acrescentou. 

Nesta terça-feira (8/2), em Brasília, o governador Eduardo Leite e a secretária participam de reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de ações federais que possam auxiliar os produtores gaúchos afetados pela falta de chuva. O governador lembra que, na ocasião da vinda da ministra a Santo Ângelo, no dia 12 de janeiro, o governo entregou um ofício com uma série de reivindicações, reforçando os pleitos de entidades ligadas ao setor agropecuário. Além de anistia de financiamentos de crédito rural, ou de parte deles, o Estado irá propor a criação de um crédito emergencial por parte do governo federal.