Na última quarta-feira (23), aconteceu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, evento de Formalização do Termos de Cooperação para utilização da mão de obra prisional pelo poder público municipal. Com os convênios sendo firmados junto ao governo estadual.

Na solenidade, esteve presente o prefeito em exercício de Tupanciretã, Marcio Dias: 

• “Recebemos o convite e participamos da solenidade de Formalização do Termo de Cooperação em prol da mão de obra prisional. Foram convidados prefeitos das regiões que possuem presídio. Na ocasião, o projeto foi formalizado e apresentado a nível de estado”. 

Marcio Dias explicou que a oficialização dos convênios permite ao poder público realizar parcerias com instituições prisionais para então poder utilizar a mão de obra da pessoa presa: 

• “Algumas empresas particulares já utilizam esse sistema. Então, esse Termo de Cooperação é para permitir que também o Poder Público possa realizar essas parcerias”. 

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Atualmente, o município de Tupanciretã já realiza parceria com o Presídio Estadual de Júlio de Castilhos visando a construção de placas térmicas derivadas de caixinhas de leite. É o Projeto Caixinhas na Casa, que já contemplou duas residências com cobertura para proteção contra o frio e calor. O prefeito em exercício comentou sobre a iniciativa: 

• "Temos o projeto das caixinhas de leite para construção de placas térmicas. Toda sexta, entregamos as caixinhas no presídio de Júlio. É um trabalho da microrregião”, declarou, ressaltando que, a nível estadual, o Termo de Cooperação abrangerá outras iniciativas no estado, como a costura de bolas de futebol, realizada em Alvorada. 

Marcio Dias também revelou o desejo de ampliar a parceria, utilizando a mão de obra prisional em outros projetos: 

• “Nosso objetivo é ocuparmos a mão de obra prisional no nosso município. Ainda não temos definidas as áreas de atuação, mas estamos fazendo o estudo junto à direção do presídio, para escolher o perfil das pessoas que precisamos. Por exemplo, temos a fábrica de cordões, na Secretaria de Obras, onde precisamos de mão de obra. Então, os apenados poderiam vir de manhã cedo e voltar à tardinha: é o regime semiaberto”, explicou.  

O Termo de Cooperação assinado pelo município de Tupanciretã prevê que o apenado trabalhe entre seis a oito horas por dia. Atualmente, 1779 apenados no RS trabalham por meio de Termos de Cooperação.