No final da tarde dessa terça, 4, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 139/2023, que reajusta em 9,45% o salário do magistério estadual. A Pauta foi aprovada por unanimidade, tendo recebido 52 votos favoráveis.
Assim, o salário inicial do magistério estadual passa de R$ 4240 para R$ 4641 para professores com licenciatura plena, no regime de 40 horas semanais.
O reajuste total, de 9,45%, chegará a cerca de um terço dos professores estaduais que estão em exercício. A maioria dos profissionais (68% da categoria) terá um aumento real entre 6% e 9,44%, segundo cálculo do Governo do Estado.
O pagamento dos novos valores será retroativo considerando o período a partir de 1º de janeiro de 2023. O início dos pagamentos dependerá da data de sanção da Lei, caso seja oficializada antes de 15 de abril, deve sair já na folha de pagamento deste mês.
O projeto foi aprovado sem a discussão de três emendas que foram propostas. Uma delas, de autoria do PT, PCdoB e PSOL, sugeria reajuste de 14,95%, incluindo também os funcionários de escolas.
As outras duas emendas não apreciadas foram de autoria conjunta do PL e do Republicanos. A primeira delas pretendia garantir o reajuste de 9,45% para todos os professores. A segunda buscava incluir no reajuste também professores inativos e pensionistas.
O Projeto agora será enviado ao governador Eduardo Leite para ser sancionado.
TODOS CONTRA A DENGUE
