noticias409 Seja bem vindo ao nosso site |Jornal Manchete Tupanciretã Digital!

Porto Alegre

MPF ajuíza ação que visa normalizar abastecimento de combustível no RS

Pedido é no sentido de que empresas de transporte que prestam serviços para a BR Distribuidora retomem as atividades

Publicada em 30/05/18 às 07:27h

Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul


Compartilhe
Compartilhar a noticia MPF ajuíza ação que visa normalizar abastecimento de combustível no RS  Compartilhar a noticia MPF ajuíza ação que visa normalizar abastecimento de combustível no RS  Compartilhar a noticia MPF ajuíza ação que visa normalizar abastecimento de combustível no RS

Link da Notícia:

MPF ajuíza ação que visa normalizar abastecimento de combustível no RS
 (Foto: |Jornal Manchete Tupanciretã Digital)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) ajuizou ação para garantir que o abastecimento de combustíveis nos postos gaúchos seja normalizado. Pedido é no sentido de que a Empresa Transportes Dalçoquio LTDA e Henrique Stefani Transporte e Logística LTDA - que prestam serviço terceirizado para a BR Distribuidora - voltem a promover a atividade de transporte de combustíveis nos mesmos moldes antes realizados e considerando o volume diário médio no período de 30 dias que antecedeu o começo da paralisação.

 

A ação também pede que seja determinada a imediata cessação dos atos de protesto, com participação dos veículos das transportadoras, que impeçam a saída dos veículos destinados ao abastecimento da população e de órgãos públicos, valendo-se inclusive de intervenção policial e ação de autoridades militares.

 

Para o MPF, não se nega o direito de manifestação por parte dos réus e a defesa de suas aspirações, contudo tal direito não pode ser exercido de forma absoluta, deixando vulneráveis interesses jurídicos de maior envergadura, como os atinentes a continuidade dos serviços públicos essenciais e a ordem econômica.

 

"A atual situação extrapola o direito à livre manifestação, atingindo outros direitos cujo atendimento é mais premente, implicando riscos não só à vida e incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes, mas também prejuízos irreversíveis à liberdade econômica e ao consumidor, considerando os reflexos na alta dos preços, falta de produtos e o transtorno gerado aos que ficaram horas em filas nos postos de combustíveis antes do total esgotamento do produto", disse o MPF.

 

O pedido, realizado em tutela antecipada e de urgência, prevê que seja estipulada multa diária de R$ 1 milhão pelo descumprimento dos comandos postulados.


 

 










Logomarca |Jornal Manchete Tupanciretã Digital
Traduzir para
Traduzir para inglês Traduzir para espanhol Traduzir para português Traduzir para francês Traduzir para alemão
Nosso Whatsapp  (55) 9 9710 9594
Copyright (c) 2024 - |Jornal Manchete Tupanciretã Digital - Edição: Jornal Manchete Digital-Tupanciretã-RS - Rua Cel. Estácio Nacimento e Silva- 468 / Elizabeth. CNPJ: 34.596.876/0001-64 - Diretor, bacharel em jornalismo, Jefferson da Silveira da Silva - Fone (55) 99710 9594.
Olá, seja bem-vindo ao JM Digital.