Antes do feriado de Corpus Christ a conversa ou bate-papo em redes sociais foi, sem dúvida, a relação de nomes que tomaram o valor de R$ 600 pagos pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo coronavírus.
Além da divulgação explicita em redes sociais e principalmente em grupos de Whats App, algumas pessoas citadas usaram suas mídias para justificar o feito, um tanto inusitado, mas nem tão pouco inexplicável.
Profissionais liberais, autônomos, mães de família e Micro Empreendedores Individuais (MEI), em minha opinião e certamente na da grande maioria, se enquadram e merecem recolher o valor disponibilizado, mas tem gente ali que nem deveria acessar ao site ou aplicativo para cadastrar-se.
Sem dúvida, carros, viagens, sem filhos, pais ricos, donos de terras produtivas, supermercados, vida tranquila, enfim, nada que justifique seus nomes na lista dos ‘miseráveis’, apenas uma opinião, e não um julgamento, pois para isso a Justiça e as autoridades precisam seguir evitando e investigando essas condutas.
Na cidade de Ijuí, por exemplo, o Ministério Público abriu investigação após divulgação dos nomes de cidadãos suspeitos em lista com fonte no Portal Transparência, ainda, fortaleceu a imprensa através de ofício onde justifica a fiscalização em razão do trabalho de divulgação.
Aqui, já teríamos pessoas “de bem” correndo atrás de artigos para solicitar à exclusão de dados, caso fossem divulgados pelos meios de comunicação, como alguns prometeram, adoram passar de autores às vítimas, reflexo do golpe “adubo papel” que deixou muita gente milionária e impune.
Um fato é inconteste, estamos tratando de criminosos, sim, o malandro de ontem é o criminoso de hoje, exatamente. Vamos a tipificação, com fonte em trabalhos jornalísticos de grandes meios de comunicação.
O material divulgado pelo UOL, que possui seu canal no youtube.com com mais de 660 mil inscritos, traz um passo a passo, intitulado: “Mentir para Receber os R$ 600 do Auxílio Emergencial é Fraude e Pode dar Prisão”.
Mas, há de se considerar aqueles que são vítimas de golpistas, nesses casos é possível solicitar ressarcimento, basta fazer o Boletim de Ocorrência e se dirigir à Caixa Econômica Federal, há também pessoas que receberam automaticamente, que por estarem cadastradas no CadÚnico e trabalhando de carteira assinada, neste caso, se não devolver o valor, caracteriza apropriação indébita, com período de detenção de um mês a um ano.
Mas, e quem efetuou o golpe, como fica?
Mentir para receber o valor é considerado estelionato, pois ao obter vantagem indevida, incorre neste crime, com pena de um ano a seis anos de condenação. Assista ao vídeo.
Assim, não adianta defender a direita brasileira, usar os Símbolos Nacionais para pregar o nacionalismo. A corrupção começa em casa. E como você tão esperto caiu numa dessas? Na minha visão, assinando o “atestado de idiota”.