Neste pleito, dois candidatos foram apresentados aos eleitores de Tupanciretã, que irão às urnas no dia 6 de outubro. Até o momento, foram instalados os diretórios eleitorais, e a adesivação de carros e a colocação de bandeiras são algumas das maneiras de demonstrar apoio às candidaturas. Na internet, os políticos encontram um terreno fértil para divulgar suas propostas e campanhas, com as redes sociais desempenhando um papel central na comunicação com o eleitorado, embora o contato pessoal ainda seja utilizado.
O JMD consultou o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter as propostas de governo dos candidatos à prefeitura. O conteúdo está disponível na íntegra, conforme a redação apresentada pelas coligações.
A Coligação “FORÇA que transforma, FUTURO que avança!” tem Gustavo Herter Terra como candidato à reeleição para Prefeito e Márcio Teixeira Dias para Vice-Prefeito. Unem-se nessa chapa, PP, PSB, Republicanos e PL.
Gabinete do Prefeito e Gabinete do Vice-Prefeito • Facilitar o acesso dos gestores do Município à comunidade; • Criar a rotina de acompanhamento das ações do Município in loco; • Primar pela atuação e empenho conjunto entre Prefeito e Vice-Prefeito na efetividade do serviço público.
Administração, Planejamento e Segurança
• Investir na Defesa Civil Municipal, melhorando a estrutura com a aquisição de equipamentos e capacitação de agentes; • Fortalecer a Associação dos Bombeiros Voluntários de Tupanciretã, através da aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios; • Ampliar o controle da frota de veículos municipais; • Promover o desenvolvimento humano e ocupacional, através de programa de qualificação para os servidores municipais; • Padronizar e atualizar os atos administrativos; • Efetivar a segurança integrada, com o aumento da cobertura e fiscalização do videomonitoramento municipal; • Viabilizar Programas de Segurança no Trânsito e Educação para a Cidadania; • Priorizar o planejamento de ações e projetos de resultado para o desenvolvimento do município; • Manter a destinação de recursos através de Termos de Fomentos para as entidades assistidas pelo município como a APAE, Liga Feminina de Combate ao Câncer, Bombeiros Voluntários, ADAT, Centro Social Mãe de Deus, dentre outros.
Cultura, Esporte e Integração
• Desenvolver ações de integração social voltadas ao esporte, cultura e lazer; • Incentivar práticas artísticas nas escolas; • Criar o Conselho de bairros, com a participação ativa dos presidentes através de reuniões periódicas; • Promover eventos de lazer nos espaços públicos dos bairros; • Realizar inventário turístico regional com a finalidade da sua integração em roteiros regionais de turismo; • Promover melhorias e manutenção do Ginásio Municipal de Esportes; • Reestruturar as ações previstas no Calendário de Eventos Municipais, como o Festival do Folclore, Feira do Livro, Despertando Talentos, Olimpíadas Interbairros, Casamento Coletivo, Baile de Debutantes Comunitário, Olimpíadas Rurais e Festas Populares; • Realizar campeonatos poliesportivos; • Ampliar e adequar espaços de caminhada, corrida e ciclismo; • Promover eventos de atletismo; • Promover a inclusão social e efetivação dos direitos de gêneros, necessidades especiais, etnia e etc. através de políticas públicas, que defendam os interesses e afirmem a sua identidade, por meio do compartilhamento de experiências, perspectivas e valores.
Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental • Dar continuidade ao Programa Porteira para Dentro – Plano Municipal de Desenvolvimento Rural; • Promover acesso à internet, através de parcerias para levar acessibilidade e integração com a rede de dados municipal nos locais no interior do Município; • Estimular a diversificação da produção de alimento no município; • Fortalecer a agroindústria familiar; • Ampliar a comercialização de produtos diretos ao consumidor; • Fortalecer a bacia leiteira do município; • Executar e ampliar o projeto de aquicultura municipal; • Atualizar o calendário do Programa Municipal de vacinação Contra a Brucelose; • Proporcionar campanhas de conscientização ambiental, destinação correta e reciclagem do lixo; • Fortalecer a Associação dos Catadores; • Auxiliar os produtores na pratica de logística reversa de embalagens agrícolas e veterinárias.
Desenvolvimento Social • Efetivar projetos de habitação fundiária; • Implantar o cadastramento técnico com vistas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial; • Desenvolver projetos sociais com o objetivo de implantar uma política de apoio à economia solidária; • Dar continuidade aos cursos profissionalizantes, como forma de inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho envolvendo, adolescentes, adultos e idosos; • Desenvolver programa de prevenção de alcoolismo, dependência química e outros; • Dar continuidade as atividades realizadas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, primando por reconhecer e atender as necessidades e vulnerabilidades de cada local, buscando assim, atingir maior número de famílias; • Ampliar a equipe volante do CRAS; • Realizar busca ativa das famílias para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF; • Incluir famílias no Cadastro Único e realizar encaminhamentos necessários para acesso à renda; • Promover o empoderamento e a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais; • Otimizar as ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, efetivando campanhas que visem a prevenção das situações de risco e violação dos direitos das crianças e dos adolescentes; • Desenvolver ações no Combate a drogadição, a violência e a criminalidade, estimulando a integração entre órgãos de segurança, secretarias municipais, entidades e escolas; • Ofertar para as crianças abrigadas na Casa de Passagem, atividades em turno inverso de reforço escolar em parceria com a Secretaria de Educação e inseri-las em oficinas com ações coletivas envolvendo todos os Órgãos Competentes; • Proporcionar capacitação aos Conselheiros Tutelares com profissionais que fazem parte da estrutura da secretaria; • Manter as Campanhas Sociais.
Educação • Investir na infraestrutura das escolas municipais, primando pela substituição da rede elétrica; • Proporcionar melhorias do material pedagógico visando à qualidade do ensino e o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas; • Promover qualificação constante dos Professores Municipais; • Ampliar o acesso dos adultos e idosos à educação através do Proeja Alfabetiza; • Promover melhorias de acessibilidade nas escolas; • Ampliar especialidades do Centro de Atendimento Interdisciplinar; • Possibilitar a distribuição de kits de materiais escolares; • Dar continuidade a distribuição de uniformes escolares; • Otimizar a funcionalidade técnica do setor administrativo da Secretaria de Educação; • Dar continuidade a Escola Cívico Militar.
Fazenda e Fomento Empresarial • Executar o planejamento financeiro, buscando equilíbrio das contas públicas; • Promover a premiação aos contribuintes adimplentes; • Ampliar a informatização dos documentos, com a finalidade de transformar a tramitação processual em virtual, reduzindo as despesas com estes materiais e desburocratizando os trâmites processuais; • Ampliar a divulgação dos Programas de descontos de IPTU, previstos no Código Tributário; • Mapear empreendimentos que proporcionem expansão e instalação no Distrito Industrial e a ampliação do banco de projetos para fomentar o empreendedorismo e atrair investidores ao Município; • Ampliar a atuação da Sala do Empreendedor, com o objetivo de fomentar e orientar os empreendedores sobre normas técnicas e legais necessárias a continuidade e instalação de empresas no Município; • Criar um programa de fomento e incentivo ao comércio local; • Desburocratizar o processo de legalização das empresas.
Obras e Mobilidade Urbana • Efetivar ações para proporcionar qualidade de trafegabilidade nas Estradas; • Ampliar as condições de acessibilidade à cadeirantes e portadores de deficiência física nos ambientes e passeios públicos; • Dar continuidade à pavimentação de logradouros urbanos sem pavimentação e pavimentação asfáltica; • Implantação de rótulas para facilidade do trânsito, em especial nas entradas da cidade; • Analisar a viabilidade e executar a instalação de um terminal de containers no Distrito Industrial; • Dotar de infraestrutura as áreas industriais; • Ampliar, em parceria com a Corsan, a implantação de hidrantes para abastecimento de caminhões de bombeiro para combate de incêndios no Município; • Programar alterações no trânsito, especialmente nas vias centrais, visando melhorar a mobilidade urbana; • Dar continuidade à implantação das Perimetrais Leste e Sul para desvio do trânsito de caminhões pesados.
Saúde • Estimular a independência econômica do Hospital de Caridade Brasilina Terra; • Buscar a viabilidade um Convênio Hospitalar próprio do Hospital de Caridade Brasilina Terra, acessível à comunidade; • Estimular o atendimento de especialidades médicas no Hospital de Caridade Brasilina Terra; • Garantir, através do Sistema Único de Saúde – SUS, o direito de todos os cidadãos à saúde, com atendimento integral, resolutivo e humanizado; • Ampliar a informatização dos dados dos usuários para desburocratizar as consultas; • Implementar as funções de agendamento online de consultas médicas e odontológicas para reduzir o tempo de espera dos pacientes e melhorar o controle das mesmas; • Otimizar o atendimento da Farmácia Básica; • Organizar mutirões de atendimentos de média e alta complexidade, visando suprir a carência de atendimentos do Estado; • Diversificar os atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial, através de oficinas como forma de terapia aos usuários; • Otimizar os atendimentos odontológicos nos PSFs.
Proposta de Plano de Governo para Tupanciretã dos candidatos Cristiano Aquino (Prefeito) e Iracema Pirotti- (vice- Prefeita). A Coligação "Unir para Mudar" conta a união dos partidos: PT, PDT, PCdoB, PV, PDT, PSDB Cidadania, MDB e União Brasil.
TOTAL TRANSPARÊNCIA das receitas e despesas da administração pública com a criação de mecanismos de informação adicionais ao portal da transparência para que os processos administrativos, contratações, licitações e toda a atividade que deriva do erário público sejam constantemente fiscalizados.
PREFEITURA PERTO DE VOCÊ: Uma vez por mês, o Prefeito e seus secretários farão um mutirão de atendimento e escuta da comunidade nos bairros da cidade e nas comunidades do interior.
DIÁLOGOS PARA O DESENVOLVIMENTO: reuniões e debates com setores empresariais das mais diversas áreas para conjugação de esforços visando o fortalecimento econômico e a geração de empregos com enfoque nas nossas potencialidades e vocação produtiva local
CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS BAIRROS E CONSELHO DAS COMUNIDADES RURAIS para tornar permanente a relação da administração com os bairros e as comunidades do interior.
O SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL vai ofertar uma ampla oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Essas iniciativas visam garantir a proteção social, abrangendo as dimensões de segurança de renda, acolhimento, convívio familiar, comunitário e social, desenvolvimento e autonomia, bem como a segurança de sobrevivência diante de riscos e calamidades.
GARANTIR A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SERVIÇOS, BENEFICIOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO visando maior cobertura de serviços por meio da expansão e qualificação das Unidades Públicas de Assistência Social CRAS, CREAS e Centros de Atendimento Especializado para População em Situação de Rua, Centros de Convivência, Acolhimentos, entre outros.
FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o acompanhamento e a avaliação da política de assistência social, contribuindo no processo democrático e na qualidade dos serviços prestados à população, bem como para identificar potencialidades para o desenvolvimento de projetos e ações que promovam direitos, renda e qualidade de vida na cidade Fortalecimento da democracia participativa/deliberativa e do Conselho Municipal de Assistência Social, com capacitação continuada das/os conselheiras/os Implantação de um programa de formação e educação popular no SUAS.
COMBATER A POBREZA MULTIDIMENSIONAL por meio da integração de programas e projetos de combate à pobreza e de transferência de renda.
REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PARA ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORARIA destinados especialmente para jovens egressos de acolhimento institucional mulheres em situação de violência, migrantes e pessoas com histórico de situação de rua, assim como o fomento e integração dos benefícios com a segurança alimentar e arranjos produtivos populares.
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA com articulação e garantia de investimento técnico e financeiro a grupos populares, com priorização de mulheres e jovens, e integração com o programa Bolsa Família
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: Retomar a construção de unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida e outros programas habitacionais.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Regularizar as áreas sem título de propriedade articulada com programa de reforma e construção de unidades habitacionais para o público que possa ser incluído de acordo com as diretrizes técnicas da assistência social.
HOSPITAL DE CARIDADE BRASILINA TERRA: Desenvolver um conjunto de ações efetivas de apoio financeiro e logístico para que o Hospital Brasilina Terra amplie seus atendimentos e qualifique ainda mais a sua atuação. Garantia de repasse de recursos regulares para o Hospital na perspectiva de alcançar sua independência financeira. Manter diálogo permanente com médicos, diretores e funcionários.
GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO na rede pública de saúde as gestantes e às crianças até o segundo ano de vida, visando minimizar as intercorrências pós-parto e a mortalidade infantil.
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS que dialoguem com as necessidades dos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) e de todas as patologias derivadas, buscando implementar atendimento multidisciplinar e especializado com recursos próprios e convênios com outras esferas de governo.
Qualificar humanizar o ATENDIMENTO À SAÚDE DOS CIDADÃOS melhorando a dinâmica de funcionamento do sistema de regulação acompanhando todo o processo de tratamento, desde a consulta, diagnóstico, procedimento, fornecimento de medicamentos até sua recuperação plena.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Assessoria técnica para capacitar pessoas nas diferentes áreas através de parcerias, capacitando e incentivando as pessoas para o empreendedorismo.
AGRICULTURA FAMILIAR: apoiar os produtores de leite e de outros produtos da agricultura familiar, viabilizando a inserção no mercado. Melhorar as condições de acesso do meio rural viabilizando acesso à água potável, energia, estradas em condições entre outros aspectos. Colocar em prática o programa Porteira para Dentro que visa potencializar a atividade leiteira.
PATRULHAS MECANIZADAS: Através de parcerias, destinar um conjunto de equipamentos (trator, lâmina e outros necessários) para recuperação de estradas por blocos regionalizados de comunidades rurais, garantindo uma conservação permanente das estradas.
ESTRADAS DE QUALIDADE: Ofertar estradas rurais de qualidade para escoamento da produção e acesso da população, analisar e mapear as estradas de acordo com as especificidades do solo e implantar o sistema de terceirização, sempre que possível e necessário, para recuperar e manter a trafegabilidade das estradas gerais e demais acessos de nosso município; dar tranquilidade e segurança aos produtores rurais para que possam cada vez mais qualificar o processo produtivo nas suas propriedades.
Buscar recursos para POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE a fim de desenvolver atividades no turno inverso da escola, incentivando boas práticas de forma a prevenir situações de violência e drogadição.
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: Entre as ações nesta área, vamos dar efetiva finalidade para o Distrito Industrial, estabelecendo parcerias, convênios e congêneres visando à atração de investimentos.
Fomentar e apoiar os TRABALHADORES DA RECICLAGEM, que cumprem um papel importante na questão ambiental.
Viabilizar a presença de EQUIPES MULTIDISCIPLINARES em parceria com o setor de saúde, compostas por dentistas, psicólogos, dentre outros profissionais, que fazem visitas periódicas às escolas para acompanhar a saúde das crianças e adolescentes.
Dar finalidade social e de uso coletivo para os espaços públicos em parceria com as comunidades. Construção de novos espaços de uso coletivo (salões multiuso. quadras e espaços de lazer).
Viabilizar, por intermédio de apoio financeiro e de parcerias com a iniciativa privada, a participação de equipes de Tupanciretã em competições de âmbito regional e estadual. As equipes beneficiárias deste programa deverão incorporar em suas atividades a atuação em benefício das categorias de base para crianças e jovens.
Incentivar o esporte nas categorias de base com o objetivo do desenvolvimento saudável de nossas crianças e jovens, bem como a descoberta de talentos nas diferentes modalidades esportivas.
Retomar a política de valorização salarial e incentivo às carreiras públicas e qualificação profissional permanente.
Atuar no sentido de interligar os serviços de segurança pública e cidadania que dialogue com as instituições de segurança e coordene as políticas de enfrentamento à violência e combate as drogas, ampliar e capacitar a atuação da guarda municipal para atuar na prevenção da violência, em especial nas escolas e órgãos públicos.
Garantir a inclusão digital nas áreas urbana e rural como fator indispensável para a inclusão social e desenvolvimento econômico.
Contribuir para ampliar a pluralidade e diversidade de fontes de informação no município, reconhecendo a comunicação como direito humano essencial a liberdade de expressão de todos e todas.
Combater a desinformação e as 'fake news"; utilizar a comunicação institucional como ferramenta de conscientização dos direitos da população e democratização da gestão municipal, com transparência das ações e programas do governo.
Garantia de acesso da população local às informações e serviços públicos, bem como participação popular na definição, monitoramento e implementação das políticas públicas municipais, contribuir com a integração das diversas políticas públicas, usando a comunicação institucional como instrumento de construção da transversalidade e complementaridade dessas políticas públicas municipais;
Implementar um Plano Municipal de Comunicação com participação ampla, direta e descentralizada da sociedade civil organizada: Criar mecanismos que protejam os dados da população no serviço público e ao mesmo tempo promovam uma comunicação eficiente com vistas à conscientização das pessoas sobre seus direitos.
INCLUSÃO DIGITAL: Garantir acesso à Internet por meio de wi-fi livre em praças, parques e áreas centrais e turísticas da cidade,
Desenvolver na área da educação um amplo debate. O município buscar, no exercício da sua autonomia como ente federado, formas para assegurar a gestão democrática na educação, com o envolvimento efetivo da comunidade escolar.
Implantar o Fórum Municipal de Educação, fortalecer o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento do FUNDEB e o Conselho de Acompanhamento da Alimentação Escolar, os Conselhos Escolares, os grêmios estudantis e as associações de pais e mães.
Discutir e elaborar Lei municipal que garanta a gestão democrática da educação pública, com participação da comunidade na escolha dos dirigentes.
Compreender a escola como espaço de solução de conflitos e divergências através de um ambiente de diálogo acolhedor; para promover a democratização da escola, a superação da violência e a valorização da vida é fundamental a integração da comunidade no ambiente escolar, com oferta de ações esportivas, culturais e de lazer.
Instalar mesa de negociação coletiva de caráter permanente, com representantes da gestão municipal e de sindicatos, para tratar da valorização profissional, carreira, salário, condições de trabalho e políticas de saúde.
Propor políticas que promovam a prevenção, a atenção e o atendimento saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação:
Promover busca ativa para ampliar o acesso à alfabetização e à EJA
Implantação de programas de coleta seletiva com a inclusão das associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e trabalhadores avulsos, além da logística reversa nas cadeias produtivas de geração de resíduos, em especial eletroeletrônicos, pneus, lâmpadas e embalagens.
Investir no saneamento básico com especial enfoque na canalização das áreas suscetíveis a alagamentos mediante a manutenção de córregos d'água sempre limpos.
Criar uma nova cultura ambiental com base na premissa fundamental da finitude dos recursos naturais e da necessária participação de todos na preservação ambiental.
Desenvolver políticas públicas direcionadas às mulheres, em especial o combate a todo e qualquer tipo de violência e discriminação.
Assegurar o cumprimento do Estatuto do Idoso com a implantação de medidas que visem integrar as pessoas idosas, valorizando as suas potencialidades e mantendo-as inseridas no contexto social.
TODOS CONTRA A DENGUE