A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Silvana Covatti, reuniu-se nesta terça-feira (25/01) com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e demais dirigentes da entidade para informar as ações que o governo do Estado tem tomado para auxiliar os agricultores afetados pela estiagem. Até o momento, 358 municípios decretaram situação de emergência. Destes, 255 tiveram seus decretos homologados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul e 162 tiveram reconhecimento pela União.
Sobre o pedido para que o governo do Estado execute o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, a secretária Silvana informou que toda a dotação orçamentária – R$ 275,9 milhões – está disponível a partir de hoje para operacionalização. Neste momento, a Seapdr faz levantamento da demanda por poços e microaçudes que chegou dos municípios – o prazo para envio dos ofícios com os pedidos se encerrou nesta segunda-feira (24/01).
A previsão é de destinação de até 10 microaçudes e um poço para cada município. No primeiro momento, serão priorizados aqueles com situação de emergência homologada pelo Estado. A ideia é que a Seapdr formalize convênios com as prefeituras para que cada uma delas faça as licitações que viabilizarão a escavação dos microaçudes. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater e beneficiarão os agricultores familiares.
Já, caberá à Secretaria da Agricultura o processo licitatório de 750 poços, torres metálicas e caixas d’água, via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Na oportunidade, a titular da Agricultura destacou que o governador também autorizou, na manhã desta terça-feira, estudos de uma proposta de linha de crédito emergencial aos pequenos produtores, que poderá ser contratada junto ao Banrisul, com juro zero.
A secretária Silvana afirmou à Fetag que já obteve do governador Eduardo Leite, em reunião no dia 5 de janeiro, a manifestação positiva para ampliar de 28% para 100% o subsídio aos produtores que aderirem ao Programa Troca Troca de Sementes de Milho. O benefício será estendido àqueles que estiverem em municípios com decretos de emergência homologados pelo Estado.
Governador Eduardo Leite autorizou estudo de proposta de linha de crédito com juro zero ao pequeno agricultor
Foto: Evandro Oliveira/SEAPDR
Também foi informado à Fetag que será atendida toda a demanda apresentada ao Programa Sementes Forrageiras, que incentiva o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro. O aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões. “As pequenas propriedades rurais têm o nosso apoio e estamos trabalhando para dar uma resposta rápida naquilo que está ao alcance da Secretaria da Agricultura”, salientou a secretária Silvana.
Segundo informe publicado nesta segunda-feira pela Emater/RS-Ascar, no Estado já são 253 mil propriedades atingidas pelos efeitos da estiagem.
