Depois de 6 anos, o governo retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciará a compra de 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o que equivale a aproximadamente 8,3 milhões de sacas de 60 quilos do cereal. A medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
“A Conab está voltando a fazer estoques públicos. Vamos incentivar os agricultores a plantar e vamos garantir preço mínimo para a produção. Temos uma previsão de safra recorde de milho, mas os preços estão caindo. Então iniciaremos a compra pelo milho. Com essa ação da Conab, combatemos a inflação dos alimentos, visando levar comida à mesa de todos os brasileiros e brasileiras”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.
A retomada da formação de estoques públicos pelo governo federal foi anunciada pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e pelo presidente da Conab. Participaram do anúncio os diretores da Companhia, Silvio Porto (Política Agrícola e Informações), Thiago dos Santos (Operações e Abastecimento), Rosa Neide (Administrativa, Financeira e de Fiscalização) e Lenildo de Morais (Gestão de Pessoas).
Estão autorizados a vender milho para o governo federal os produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins. De acordo com o Manual de Operação da Companhia, o limite de venda por produtor varia de acordo com o estado. Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto que nos demais estados da federação a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas. A compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões exigidos. O cereal adquirido poderá ser estocado em armazéns próprios da Companhia ou em unidade armazenadora credenciada pela estatal.
A compra foi autorizada pelo Mapa motivada pela queda no preço do milho no mercado interno. A previsão de produção recorde no Brasil na segunda safra, aliada a uma valorização do real frente ao dólar, entre outros fatores, reforçam cenário de desvalorização das cotações do grão, especialmente no segundo semestre deste ano, momento o qual haverá uma intensa entrada de oferta do produto no mercado mundial com as colheitas nos EUA, Europa e Brasil
Os interessados em vender o milho para a Companhia devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e procurar a regional da Conab em seu estado para orientação sobre o preenchimento dos formulários exigidos para a operação, bem como a apresentação de documentos adicionais que se fizerem necessários.
Aquisição do Governo Federal (AGF)
Instrumento da PGPM, a AGF tem o objetivo de apoiar produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas por meio da aquisição de produtos quando o preço de mercado se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente. A aquisição depende do repasse, pelo Tesouro Nacional, dos recursos necessários à operacionalização das aquisições.
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