Durante mais de três horas, a região de Tupanciretã (RS) discutiu na tarde desta sexta-feira (25) os efeitos do uso dos agrotóxicos na saúde, no meio ambiente e nos consumidores. A segunda audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizada em 2017 reuniu cerca de 200 pessoas no auditório da Casa de Cultura em Tupanciretã - o Município é considerado o maior produtor de soja do estado, com 146,5 mil hectares cultivados em 2016, segundo a Emater.
Iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e do Ministério Público do Estado (MP/RS), o Fórum tem por objetivo informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos acerca do tema.
Participaram da mesa, a procuradora da República Suzete Bragagnolo, coordenadora do FGCIA; o promotor de Justiça Daniel Martini; o procurador do Trabalho, Noedi Rodrigues da Silva; o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS), presidente da Assembleia Legislativa do RS, o secretário municipal do Meio Ambiente de Tupanciretã, Luis Afonso Costa; e o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS).
Ao abrirem a audiência, os coordenadores do FGCIA fizeram um breve relato da atuação do Fórum e esclareceram os objetivos da audiência pública. Na avaliação da coordenadora do FGCIA, as discussões, mesmo com suas divergências, foram produtivas e conduzidas de forma respeitável. Todas as sugestões e críticas apresentadas serão analisadas pelo Fórum, informou Rodrigues da Silva.
Virgínia Dapper, médica do Trabalho e Toxicologista da SES-RS, foi a palestrante convidada. A especialista reforçou o coro de que o problema é uma questão de saúde pública, que interessa a todos, não somente ao agricultor. Virgínia alertou também para a baixa incidência de notificações das intoxicações por uso de agrotóxicos. "Enquanto no Brasil temos seis notificações por 100 mil habitantes, no Rio Grande do Sul não chega a três. A partir disso, podemos fazer o seguinte questionamento: o que está acontecendo no estado já que o RS é um dos principais subnotifcadores no país e um dos maiores consumidores de agrotóxicos?", sustentou, acrescentando que o Fórum tem um papel importantíssimo nesse debate.
Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, agropecuaristas, estabelecimentos de saúde e movimentos sociais organizados. Leni Borges Mazoni, presidente da Associação do Bairro Gaúcho do Município, manifestou a preocupação em relação ao fato de a pulverização das lavouras atingir as áreas mais urbanas. "Não há o menor cuidado com o uso deste veneno que está atingindo nossas hortas, nossos animais, nossa saúde", ressaltou, ao acrescentar que já foi feito um abaixo assinado local sobre o problema e "as autoridades nada fizeram". E sentenciou que o direito de um vai até o limite onde começa o do outro. "De nada adianta produzirmos mais concentrando a renda e distribuindo prejuízos. É preciso buscarmos um ponto de equilíbrio", complementou. Miguel Volff, assentado de Tupanciretã, que fornece hortifrutigranjeiros para a merenda escolar, lamentou o fato de que, por conta da contaminação da pulverização aérea, não conseguir garantir ao seu consumidor um produto 100% orgânico. "Isso porque o vento acaba trazendo o veneno para a minha plantação", disse. Para Fernando Cunha, integrante do MPA e guardião de sementes crioula - "é essa a alimentação que nos garante a segurança alimentar". Na visão do agricultor, é preciso refletir e pensar nas futuras gerações, não somente em produzir mais.
Como contraponto, Almir Rebelo (PSD), vereador de Tupanciretã, e Fernando Cunha defenderam os benefícios do uso da biotecnologia no campo.
Nesta interiorização, o debate também abrangeu os Municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Capão do Cipó, Condor, Cruz Alta, Estrela Velha, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Jari, Joia, Júlio de Castilhos, Panambi, Pejuçara, Quevedos, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí, Santiago e São Miguel das Missões.
Fórum - Formado por 55 instituições, o FGCIA é coordenado pela procuradora da República Suzete Bragagnolo, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), tendo como adjuntos o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), o promotor de Justiça Daniel Martini, do Ministério Público do Estado (MP/RS), e o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo.
Essa foi a sétima audiência pública do FGCIA. A primeira audiência foi realizada em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. As demais ocorreram em Pelotas (16 de setembro de 2015), Caxias do Sul (4 de novembro de 2015), Porto Alegre (8 de junho de 2016), Encantado (21 de setembro de 2016) e Osório (12 de maio de 2017).
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