O Governo do Estado publicou na segunda-feira (1) novas regras para o fomento do Pró-Esporte. Com a apresentação das inovações da lei, mudanças financeiras afetaram o panorama esportivo do estado.
Nesta quinta-feira (4) a Federação Gaúcha de Futsal publicou em suas redes sociais, uma carta de repúdio quanto as alterações para apresentação de projetos na conquista dos valores. O texto busca comprovar dificuldades na burocracia para as equipes e atletas não olímpicas, em um retrocesso para as equipes e atletas não profissionais. Confira:
“CARTA DE REPÚDIO: NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO PRÓ-ESPORTE
Prezado Sr. Governador,
É com repúdio e indignação que apresentamos a presente manifestação contra a Nova Instrução Normativa do Pró-Esporte RS, publicada pela Secretaria do Esporte e Lazer.
A nova Instrução Normativa é um total retrocesso na política pública do esporte que vinha sendo aplicada na gestão de Vossa Excelência.
As modalidades não-olímpicas e não paralímpicas sofreram grave preconceito e discriminação em relação às modalidades olímpicas e paralímpicas.
A nova IN, além de diminuir o valor disponibilizado as modalidades não olímpicas e não paralímpicas em relação ao que vinha sendo aplicado, restringe o acesso ao recurso em 10% do valor total global por modalidade. O Futsal Gaúcho, que é referência no país e no mundo, se revolta contra essa atitude do Sr. Secretário de Esporte e Lazer. É uma decisão arbitrária e irresponsável que prejudica todo trabalho realizado desde o início da gestão de Vossa Excelência.
Além disso, impossibilita que as associações filiadas a esta FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL possam realizar os campeonatos gaúchos e consequentemente buscarem recursos junto ao Pró-Esporte.
A postura tomada pela atual gestão do esporte é responsável por trazer favorecimentos aos esportes olímpicos, disponibilizando R$ 1 milhão, projeto, sendo que nos projetos de 2020 poucos foram aqueles que buscaram valor superior a R$ 500 mil (fonte: site do Pró-Esporte/RS).
Essa atitude é totalmente contrária aos preceitos da Lei de Fomento ao Esporte, Lei 13.924/12 e fere de morte aqueles que somente conseguiam participar dos campeonatos regionais e nacionais graças ao incentivo.
É lamentável que a atual gestão do esporte, ao invés de buscar o aumento do limite global de R$ 20 milhões, fez com que as principais modalidades que buscam recurso através de patrocinadores incentivados fossem prejudicadas.
A atual gestão da Secretaria mancha um trabalho idealizado por Vossa Excelência quando recriou a Secretaria do Esporte e Lazer. O Pró-Esporte deixou de ser um programa de incentivo para ser um programa restritivo.
Atualmente, tivemos exemplos pelo país e também pelo Governo Federal que criou mecanismos de fomento, aumentando o valor disponibilizado por projeto e desburocratizando o acesso aos recursos incentivados. Aqui no Rio Grande do Sul, que vinha sendo um exemplo nacional, acabou por ir contra a todos os preceitos legais de fomento e do bom senso, principalmente num ano de pandemia onde muitos sobrevivem graças aos projetos que são inscritos no Pró-Esporte.
Limitar em 10% do limite global para os esportes não olímpicos e não paralímpicos é contra tudo aquilo que o Estado deve fazer para incentivar o esporte gaúcho.
Essa mancha, caso persista as restrições da nova IN, marcará o governo de Vossa Excelência como aquele que, ao invés de incentivar o esporte gaúcho, causou grave prejuízo aos esportes não olímpicos e não paralímpicos.
Há inúmeras restrições e uma grande burocracia que dificulta o acesso ao recurso público, cuja lei foi criada para fomentar o esporte e o que estamos vendo é justamente o contrário.
A Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul está DESFOMENTANDO o esporte gaúcho ao editar uma normativa que vai restringir o acesso ao recurso público e causar grave prejuízo aos que dependem da lei de incentivo.
Diante disso, solicitamos a Vossa Excelência, que sejam tomadas providencias no sentido de desfazer esse grande absurdo que é a nova Instrução Normativa.
Atenciosamente,
FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL”
