O novo limite do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul (Pró-Esporte RS) para o exercício de 2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa, e pode beneficiar clubes e entidades esportivas de todo o âmbito estadual.
Dos atuais R$ 20 milhões, passou para R$ 25 milhões a serem aplicados nos projetos esportivos incentivados pelo programa. Com essa aprovação, o limite fixado altera a Lei 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul (Sisaipe/RS). Clubes como Figueira de Tupanciretã e Barcelona de Júlio de Castilhos podem enviar o seu projeto, atendendo a demanda das categorias de base, e fortalecendo suas equipes profissionais que disputam torneios promovidos, por exemplo, pela Federação Gaúcha de Futsal.
O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: a Lei de Incentivo ao Esporte, que é realizada de forma indireta por meio de incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), realizado através de investimentos de forma direta por parte do Estado por meio de Editais.
O projeto de lei aprovado também amplia os recursos para Pró-Cultura e Pró-Social, aceitando a demanda de pessoa física e jurídica.
