A Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) realizou assembleia geral extraordinária
nesta quarta-feira, dia 28 com os representantes regionais para discutir, entre
as pautas, a retomada das atividades de forma presencial nas escolas gaúchas.
No documento, assinado pelo
presidente Maneco Hassen, a entidade defendeu seu posicionamento de diálogo e
responsabilidade na busca das melhores soluções.
Confira o conteúdo na integra.
NOTA PÚBLICA FAMURS
Assembleia da Famurs reafirma orientação de não voltar às aulas presenciais e manifesta sua absoluta contrariedade ao condicionamento desta orientação à liberação de outras atividades nos municípios.
A FAMURS, reunida em assembleia geral extraordinária na manhã de hoje, 28 de outubro de 2020, por unanimidade entre os representantes de associações regionais e diretoria presentes, tomou as seguintes decisões:
– Reafirmar, pela terceira vez, e definitivamente, a orientação de não retornar às aulas presenciais, respeitando a decisão contrária de municípios que, de acordo com a sua realidade local, assim o fizerem, pelas razões já descritas e que até hoje permanecem.
– Manifestar profunda contrariedade ao condicionamento trazido nos últimos decretos estaduais de só permitir liberação de determinadas atividades a partir da retomada presencial das aulas. Esta imposição fere frontalmente a autonomia dos municípios, além de tratar questões diferentes como se fossem iguais.
– Alertar que os Municípios do RS não dispõem das condições ideais para fiscalizar o cumprimento integral dos protocolos atualmente existentes em face da quantidade e diversidade de situações frente as dificuldades de recursos humanos locais.
- Aguardar a apresentação da proposta pelo Governo do Estado de eventual manutenção ou modificação das alíquotas de ICMS do estado do RS para o ano de 2021, para posterior avaliação da proposta concreta e deliberação.
Salientamos, por fim, que a FAMURS manterá, como sempre o fez, sua postura de diálogo e responsabilidade na busca das melhores soluções para enfrentamento das grandes dificuldades que haveremos de superar.
Maneco Hassen
Presidente da FAMURS
