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Sancionado projeto de lei que reconhece exercícios físicos e educação como atividades essenciais no Rio Grande do Sul

Decisão, que prevê o funcionamento de academias e de escolas de ensino infantil e fundamental (1º e 2º anos) mesmo em bandeira preta, será publicada no Diário Oficial Estadual desta quarta-feira (24)

Publicada em 24/03/21 às 09:13h

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Sancionado projeto de lei que reconhece exercícios físicos e educação como atividades essenciais no Rio Grande do Sul
 (Foto: Site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul)


No final da tarde da última terça (23), o governador Eduardo Leite assinou projeto de lei estabelecendo que atividades físicas, realizadas tanto em academias como em espaço público, e aulas do ensino infantil e fundamental, das redes pública e privada, são essenciais. A medida vai promover uma atualização dos decretos reguladores de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. 

 

 

ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS


Sob a bandeira preta, o sistema de atendimento em academias terá de ser individual, e associado à prescrição médica para reabilitação. 


Na bandeira vermelha (que está sendo adotada em Tupanciretã após a retomada da cogestão), é necessário que se respeite a distância de 1 pessoa para cada 32 metros quadrados, e que haja, no máximo, 2 pessoas para cada profissional. 


“A atividade física está vinculada também ao exercício da atividade profissional. Os profissionais têm responsabilidade de promover efetivamente a saúde das pessoas através da prática do exercício em si”, disse Eduardo Leite 

 

 

 

 

ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 

Os protocolos estaduais autorizam o funcionamento do ensino infantil e do 1º e 2º anos do ensino fundamental mesmo em bandeira preta. O diferencial é que as medidas preventivas para a área da educação não poderão ser modificadas pelo sistema de cogestão. 


Apesar disso, no momento as aulas presenciais não estão permitidas no Rio Grande do Sul, por conta de uma decisão judicial.  











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