O Jornal Manchete Digital transmitiu, na manhã desta segunda-feira, dia 23, direto do plenário João Manoel do Nascimento a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã. As transmissões estavam suspensas em cumprimento à legislação eleitoral.
Além dos temas abordados, alguns vereadores também se manifestaram sobre o pleito 2020, onde cinco, dos nove que compõe à Casa Legislativa, foram reeleitos para mandato de quatro anos:
Confira a sessão na fanpage @manchetetupan.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 049/2020 de 27 de outubro de 2020 – Origem Executivo – “Recepciona, no âmbito do Município de Tupanciretã, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dá aplicabilidade às normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador. (VISTAS).
Projeto de Lei Nº 051/2020 de 09 de novembro de 2020 – Origem Executivo – “Cria o programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Tupanciretã e dá outras providências.”
(APROVADA POR UNANIMIDADE).
