Confira o resumo da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 29. O JM Digital transmite os trabalhos ao vivo, a partir das 10h. Após, a repercussão, também, no site. 

Of. Nº 011/GAB E.K Tupanciretã, 17 de fevereiro de 2023

Ao

Ilustríssimo,

Luiz Valmor da Silva França

Presidente da Câmara de Vereadores

Tupanciretã-RS

Presidente,

Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por meio deste apresentar o Plano de Trabalho do projeto da instalação de microaçudes aprovado junto ao Governo do Estado do RS.

Sem mais para o momento,

Me despeço,

Atenciosamente.

Gustavo Herter Terra

Prefeito de Tupanciretã

Pedido de Providência Nº 53/2023 –“Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade e a viabilidade de poder reajustar o valor concedido aos estagiários via CIEE, haja visto que os custos dos estudos, alimentação e transporte tem recebido frequentes ajustes. Dificultando assim, a manutenção dos pagamentos para a continuidade dos referidos estudos.”

(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 23 de maio de 2023.

Pedido de Providência Nº 54/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência o conserto do sistema de esgoto, na Rua Medianeira, próximo ao número 405, no Bairro Riachuelo, pois está entupido. Pedido feito pelos moradores.”

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 23 de maio de 2023.

Pedido de Providência Nº 55/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie para que seja colocado um Quebre Molas ou Redutor de Velocidade na Rua General Portinho, nas proximidades do Lar Santa Rita de Cássia. Haja visto que, há solicitação de moradores devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, podendo causar acidentes.”

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 24 de maio de 2023.

Pedido de Providência Nº 57/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie dentro da sua disponibilidade consertos e reparos no asfalto na esquina entre as ruas Treze de Maio e Espírito Santo, Bairro Pedreira I. Haja visto ser uma reivindicação dos moradores que residem e trajetam nestas vias urbanas, que fazem relatos de buracos no meio das vias.”

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 25 de maio de 2023.

Pedido de Providência Nº 58/2023 - “Que o Executivo Municipal, pelo setor competente, implemente, tão logo seja possível, o novo piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de Enfermagem e auxiliar de Enfermagem, nos limites dos recursos repassados ou a serem repassados pela União.”

(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 26 de maio de 2023.

Pedido de Providência Nº 59/2023 - “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um refletor, em um pedestal de concreto que tem no local, para iluminação da Praça Ismael Soares da Silva, localizada em frente ao antigo Clube Concórdia.”

(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 26 de maio de 2023.

Pedido de Informação Nº 03/2023 –“A vereadora infro-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja encaminhado este oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para obter as seguintes informações:

1- Lista dos pacientes que foram realizar exames de mamografia no dia 15/05/2023 Hospital Bernardina Soares de Barros;

2- Valores gastos com os exames de mamografias do dia 15/05/2023 feitos pelo consórcio Comaja, na Clinica Cedit, pela parte da tarde;

3- Lista dos pacientes que foram realizar exames de mamografia no dia 15/05/2023, pelo consórcio Comaja, na Clinica Cedit, pela parte da tarde;

4- Lista dos pacientes que foram realizar exames de mamografia no dia 16/05/2023 Hospital Bernardina Soares de Barros;

5- Valor do transporte gasto para levar os pacientes a Júlio de Castilhos para realização dos exames de mamografia no dia 15/05/2023.

(Vereadora Carina Santos da Costa Valau) em 22 de maio de 2023.

Indicação nº 10/2023 – “Apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, veja a possibilidade de criar um Auxílio Doença para os funcionários públicos municipais.”

(Vereadora Carina da Costa Valau) em 23 de maio de 2023.

Indicação nº 11/2023 – “Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja implementado o pagamento do vale alimentação para os servidores cedidos de outros órgãos públicos ao Município, a exemplo do Projeto de Lei 074/2023, que alterou dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4530, de 20 de dezembro de 2022, prevendo o pagamento de vale alimentação para os monitores cívico-militares.”

(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 25 de maio de 2023.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 067/2023, de 08 de maio de 2023 - Origem Legislativo

- Modifica de suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 067/2023, de origem do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Empreendedor de Tupanciretã – Banco do Empreendedor, autoriza convênios com agentes financeiros e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 078/2023, de 17 de maio de 2023 - Origem Legislativo

- A Vereadora Abaixo firmado apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 78 de 08 de maio de 2023. Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS e dá outras providências.

Emenda Modificativa 2. Que seja modificada a redação do artigo quarto, inciso segundo do Projeto de Lei nº 78 de 8 de maio de 2023, passando a prevalecer a seguinte redação:

II – Cujos bloqueios judiciais em favor do Município de Tupanciretã encontrem-se incontroversos.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 22 de maio de 2023.

Projeto de Lei Complementar nº 086/2023, de 19 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza a ampliação da interpretação de aplicação dos critérios para contagem de tempo e como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes para todos os Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã-RS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022 – princípios da isonomia – proporcionalidade – razoabilidade e juridicidade – interpretação nas fontes de direito – jurisprudência do TJRS – Processo 1114737 TCE-MG.

Projeto de Lei Complementar nº 087/2023, de 19 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Acrescenta Parágrafo Único no artigo 45 da Lei Complementar nº 4535, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 088/2023, de 19 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Altera o artigo 86 da Lei Complementar nº 4535, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 083/2023, de 18 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação, desafetação e averbação de lotes para futura regularização de área pública localizada na matrícula 11.898 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 084/2023, de 18 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação, desafetação e averbação de lotes para futura regularização de área pública localizada na matrícula 16.711 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2023, de 18 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação, desafetação e averbação de lotes para futura regularização de área pública localizada na matrícula 16.712 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2023, de 24 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 39/2023, de 27 de março de 2023 - Origem Executivo

- Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Tupanciretã/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 080/2023, de 15 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Poder Executivo a repassar valor ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, visando o desenvolvimento do Projeto Sala das Margaridas.

Projeto de Lei nº 081/2023, de 16 de maio de 2023 - Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação com o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul – CIEE/RS.

Projeto de Lei nº 007/2023, de 18 de maio de 2023 - Origem Legislativo

- Dispõe sobre a denominação de “Rua Wanno Herter” a atual via pública denominada Rua Cel. Pedro Osório, situada entre a Rua Cel. Luiz Azevedo e Avenida Carlos Gomes de Abreu, paralela à Praça Cel. Pedro Osório, no Município de Tupanciretã. 

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi