EXPEDIENTE 30/04/2018

Decreto

Decreto Legislativo nº 04/2018, Dispõe sobre a transferência da sede do Poder Legislativo Municipal durante a 63ª EXPOTUPÃ, que será realizada de 10 a 13 de Maio de 2018.

Decreto Legislativo nº 05/2018, Dispõe sobre a Sessão Solene em Homenagem ao produtor Rural destaque do Ano de 2018.

Ofícios

- Oficio: Oficio nº 16/2018 ao Ilmo. Senhor Claudiomiro Cordeiro em resposta à Indicação n° 04/2018, venho por meio deste informar que a Mesa Diretora, a quem compete a regulação do funcionamento da Casa Legislativa, considera contraproducente o cumprimento, pelos servidores efetivos, da carga horaria de 40 horas semanais, visto que em minoria na Casa, a qual é composta em maior número por Vereadores, que não cumprem carga horária ou jornada de trabalho, e pelos assessores parlamentares, que possuem carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme Lei 3.977/2017. (Assina Benezer José Cancian - Presidente do Poder Legislativo).

Convite

- Convite: Vimos por intermédio deste, convidar Vossa Senhoria, para celebrarmos, com um churrasco, o dia do Trabalhador, a comemoração se realizará na sociedade União Operária, no dia 01 de maio do corrente ano, as 12:00 horas. (Assina Adalberto Nunes Maidana - Sociedade União Operária).

- Convite: A câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra e o prazer de convidar a comunidade a participar da Sessão Solene em Homenagem ao Produtor destaque do ano de 2018, a realizar - se às 16 Horas do dia 12 de Maio de 2018, no Salão Nobre do Sindicato Rural de Tupanciretã na 63ª Expo Tupã. (Assina Benezer José Cancian - Presidente do Poder Legislativo).

Matérias a serem apresentadas

Pedido de Providência Nº 37/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja concertada a Boca de Lobo na esquina da Rua Bento Gonçalves com a Av. Coronel Luiz Azevedo (esquina da padaria Pão Quente)". (Ver. Milvo José Vendruscolo) de 27 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 38/2018 - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente veja a possibilidade para que seja feito reparos na estrada no Corredor Dos Rincão dos Valérios na localidade do Espinilho Grande." (Ver. Milvo José Vendruscolo ) de 27 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 39/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie para que seja demolido o restante de uma parte da Escola Maria de Lourdes Pimentel, Vila Gaúcha." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 26 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 040/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie desentupimento da caixa de esgoto da Rua: São Cristóvão, n° 134, Bairro: Pedreira I." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 26 de Abril de 2018.

Pedido de Providência Nº 041/2018 - "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie desentupimento de uma "Boca de Lobo" na Rua: Professora Eliane Rangel Andrade, Bairro: Chiapetta, ao lado da antiga Agrofel." (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 27 de Abril de 2018.

Projeto de Lei nº 032/2018 de 26 de Abril de 2018 - Origem Executivo - Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar repasse de recursos provenientes do Programa Estadual Passe Livre Estudantil.

Projeto de Lei nº 033/2018 de 30 de Abril de 2018 - Origem Executivo - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 034/2018 de 30 de Abril de 2018 - Origem Executivo - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 035/2018 de 30 de Abril de 2018 - Origem Executivo - Autoriza a Abertura de crédito adicional especial.

ORDEM DO DIA

Não a Matérias para a Ordem do dia

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme recebimento dos originais

Assessoria da Presidência

Ricardo Martins