A sessão ordinária desta segunda-feira (05), começa às 9 h: 30 min, acompanhe a pauta, descrita na íntegra.
Ofício nº 177/2018, Excelentíssimo senhor Benezer José Cancian, na oportunidade em que vimos nos dirigir a esta Casa Legislativa com o intuito de informa-los, respeitosamente que na Assembleia geral do dia 13/07/2018, promovida pelo SINDIÁGUAS/RS, foi aprovado o envio da presente CARTA DE ALERTA, a ser encaminhada aos 497 Legislativos Municipais do estado do Rio Grande do Sul. A promulgação da medida provisória nº844, de 6 de julho de 2018 , pelo senhor Michel Temer que retira os poderes dos Municípios, quando concedentes dos serviços de saneamento básico e acaba totalmente com a autoridade do Poder Legislativo Municipal.(Assina Arilson Wunsch – Secretário geral do SINDÁGUA-RS)
Oficio nº 115/2018, Excelentíssimo senhor Benezer José Cancian, ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos através do presente, encaminhar resposta ao pedido de Informações nº03/2018, em anexo cópias digitalizadas dos contratos realizados com os médicos. (Assina Carlos Augusto Brum de Souza – Prefeito Municipal).
Convite:
Convite para o Seminário de Bovinocultura de Leite com o seguinte cronograma: 9h30m recepção, 10h abertura oficial, 10h15m painel
I: como produzir boa vaca de leite – médico veterinário Jovani Scherer Becker, consultor do SEBRAE e instrutor do senar/rs, 11h painel II: foco na produção leiteira visando resultados relato de experiência de produtor de leite, 12h almoço no local, 13h painel III: desafios e perspectiva da atividade leiteira, zootecnista Jaime Ries assistente técnico estadual da Emater/rs, 14h painel IV: importância e desafios da cadeia leiteira para o desenvolvimento local, agricultor Marcio Teixeira dias presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Tupanciretã e Jari, 15h encerramento.Pedido de Providência Nº65/2018 – “Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie com urgência um patrolamento na Rua Manuel Cardoso próximo a academia da Maria, subindo o Mercado Dorneles.” (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 03 de Agosto de 2018.
Projeto de Lei nº 060/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Regulamenta a apresentação de atestados médicos por motivo de doença do servidor.
Projeto de Lei nº 061/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019.
Projeto de Lei nº 062/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 063/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
da cadeia leiteira para o desenvolvimento local, agricultor Marcio Teixeira dias presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Tupanciretã e Jari, 15h encerramento.
Pedido de Providência Nº65/2018 – “Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente providencie com urgência um patrolamento na Rua Manuel Cardoso próximo a academia da Maria, subindo o Mercado Dorneles.” (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 03 de Agosto de 2018.
Projeto de Lei nº 060/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Regulamenta a apresentação de atestados médicos por motivo de doença do servidor.
Projeto de Lei nº 061/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019.
Projeto de Lei nº 062/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 063/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 064/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 065/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 066/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Revoga as Leis Municipais nº3763, de 17 de Dezembro de 2015, e 3782, de 15 de Março de 2016.
Projeto de Lei nº 067/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar de serviços de Patrolamento e encaibramento em imóvel particular mediante pagamento de Hora-máquina.
Projeto de Lei nº 068/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Altera a redação do arts. 1º e 3º e acrescenta artigos na Lei Municipal n4038, de 17 de julho de 2018.
Projeto de Lei nº 069/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos de RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Projeto de Lei nº 070/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
ORDEM DO DIA
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