EXPEDIENTE 13/08/2018 -
Pedido de Providência Nº66/2018 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie portas e grades nos banheiros e na sala onde guardam seus instrumentos de trabalho no cemitério municipal” (Ver. José Leonor Machado da Silva) de 10 de Agosto de 2018.
Pedido de Providência Nº67/2018 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com urgência a recuperação das estradas da localidade do Espinilho Grande, principalmente dos corredores, Rincão da 28, Rincão dos baixinhos, Rincão dos Vargas e demais corredores que se encontram em péssimas condições. Pedido este feito pelos moradores daquela localidade” (Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos ) de 10 de Agosto de 2018.
Projeto de Lei nº 071/2018 de 06 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bem Publico imóvel Municipal.
Projeto de Lei nº 072/2018 de 10 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas Municipais.
Projeto de Lei nº 073/2018 de 10 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de credito adicional especial.
Projeto de Lei nº 061/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019.
(Conforme art. 154 §2º do Regimento Interno para a realização da primeira discussão na Sessão plenária).
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 004/2018 de 13 de Abril de 2018 – Origem Legislativo - Dispõe sobre a Denominação de “Rua Airton Erthal” a atual via Pública denominada de Rua “Proposta I”, no Bairro Medeiros, no Município de Tupanciretã.(Proponente Bancada dos Progressistas)
Projeto de Lei nº 030/2018 de 13 de Abril de 2018 – Origem Executivo – - Autoriza a Indenização de imóvel desapropriado para fins de utilidade pública.
Projeto de Lei nº 062/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 063/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 064/2018 de 31 de Julho de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 068/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Altera a redação do arts. 1º e 3º e acrescenta artigos na Lei Municipal n4038, de 17 de julho de 2018.
Projeto de Lei nº 070/2018 de 02 de Agosto de 2018 – Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
