EXPEDIENTE 10/12/2018

Convite: 

Convite: A comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Rural e Urbana convida a comunidade para uma audiência pública a realizar-se no dia 11.12.2018 (terça-feira), às 10:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores tendo por finalidade a apresentação da LOA ( Lei Orçamentária Anual ), que estima receita e fixa despesas do Município de Tupanciretã para o exercício financeiro do ano de 2019.(Assina: Luiz Valmor da Silva França – Presidente da Comissão)

Convite: A Câmara Municipal de Tupanciretã tem a honra de convidar a Comunidade de Tupanciretã participar da Sessão Solene em Homenagem a Semana de Aniversário do Município a realizar-se às 20h do dia 21 de Dezembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Desde já agradecemos sua presença.

 (Assina: Benezer José Cancian – Presidente do Poder Legislativo)

Oficio: 

Oficio nº 60/2018, Ao Sr. Vereador Claudiomiro Cordeiro de Santos, considerando o seu Pedido de Informação n° 07, vimos por meio deste informar que não restou especificado no contrato de pintura firmado pela Câmara Municipal o fornecimento de tinta por parte do Contratado por simples lapso da Assessoria Jurídica no ato da confecção do instrumento, o que já foi prontamente corrigido. 

Decreto:

Decreto Legislativo nº 27/2018, Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Tupanciretã e para entrega de homenagens.

Decreto Legislativo nº 28/2018, Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.

Decreto Legislativo nº 29/2018, Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 24 de dezembro de 2018 para o dia 26 de dezembro de 2018.

Pedido de Providência Nº93/2018 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie conserto de calçamento na Rua Caxias travessa com Humaitá, Bairro Gaúcha.” (Ver. Jose Leonor Machado da Silva). 04 de Dezembro de 2018.

Indicação nº 09/2018 -- “Apresento a V. Exa. Nos termos do art. 103 do regimento interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, meu pedido para que DESTINE para o CENTRO SOCIAL INDISTRIAL E ASSISTENCIAL MÃE DE DEUS DE TUPANCIRETÃ E APAE em proporções iguais, valores de DIÁRIAS não utilizadas por mim a que tenho direito conforme Lei 3751 E 3768/2015, valores que totalizariam aproximadamente R$ 12.219,96.” (Ver. Almir José Rebelo de Oliveira) de 07 de Dezembro de 2018.

Projeto de Lei nº 089/2018 de 06 de Dezembro de 2018 – Origem Executivo – Autoriza o fundo de previdência dos servidores Municipal de Tupanciretã –Funprev-  a restituir aos segurados o valor da contribuição previdenciária incidente sobre parcelas remuneratórias não previstas em Lei.

Projeto de Lei nº 090/2018 de 06 de Dezembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Resolução nº 013/2018 de 05 de Dezembro de 2018 – Origem Legislativo – Dispõe sobre a transferência e horário para Sessão Plenário Ordinária.

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2017 de 11 de Agosto 2017 – Origem Legislativo – Dá Denominação à prédio Público.

Projeto de Lei nº 060/2018 de 30 de Julho de 2018 – Origem Executivo

- Regulamenta a apresentação de atestados médicos por motivo de doença do servidor.

Projeto de Lei nº 075/2018 de 30 de Agosto de 2018 – Origem Executivo

-Acrescenta os incisos VI, VII, e VIII ao Art.1º da Lei Municipal nº 3.743/2015.

Projeto de Lei nº 088/2018 de 14 de Novembro de 2018 – Origem Executivo

- Autoriza o poder executivo Municipal a formar convênio com instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas Municipais.

Obs.: Todos os pedidos estão digitados conforme 

Assessoria da  Ricardo Martins