No último domingo (17) o Ministério da saúde anunciou ou fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), após um dia do anúncio do Ministério o Ministro Marcelo Queiroga afirmou que o prazo para revogar as medidas seria de 30 a 90 dias.
Uma das consequências da determinação é que a CoronaVac não será mais fornecida como primeira dose para adultos. Isso ocorre porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o imunizante apenas para uso emergencial.
Assim, com a oficialização do fim do estado de emergência no país, passam a ser exigidos apenas produtos aprovados para uso definitivo. De acordo com o ministro da Saúde, a pasta já pediu à Anvisa a renovação da autorização emergencial da CoronaVac por mais um ano.
A SES informou, ainda, que a continuidade do uso do imunizante para as crianças acima de seis anos deverá ser reavaliada pela Anvisa. Por isso, será mantida a liberação da utilização até decisão contrária.
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Nesta terça (19) os conselhos nacionais de saúde pediram para que o ministério adote o prazo de 90 dias para revogar o fim da emergência de saúde pública da Covid-19 no país.
A emergência sanitária por causa do coronavírus foi decretada no Brasil em fevereiro de 2020. Em 2 anos do decreto várias normas estaduais e municipais passaram a vigorar com base no decreto nacional.
Alguns estados e o Distrito Federal já haviam anunciado o fim da calamidade pública antes do anúncio do ministério.