O Governo do Estado depositou nesta terça-feira (11) na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O anúncio foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, em encontro com mais de uma dezena de prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). Esse primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitará toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018.
Herdado das gestões anteriores, o passivo chega a R$ 216 milhões e será quitado em 16 parcelas consecutivas, conforme anunciado em 20 de maio pelo governador Eduardo Leite em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

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Paralelamente, o Estado vem mantendo a regularidade dos repasses a municípios e hospitais referente ao exercício de 2019. "Esperamos poder manter essa regularidade, de pagar o passado e o presente, qualificando assim o que é mais nobre na gestão pública em saúde: a organização da atenção primária", afirmou a secretária. "Esperamos que, com essa medida, os municípios possam dar resposta a, pelo menos, 80% dos problemas na área da saúde. Que invistam na promoção e na prevenção a fim de proteger nossa comunidade."

O passivo na área da saúde é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. 
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já quitou os valores de janeiro, fevereiro e março com os municípios. Com os hospitais, está em dia nos repasses. A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.