Na tarde da última quinta-feira, 28/01, a prefeitura divulgou nota informando a comunidade tupanciretanense a respeito de escola de modelo cívico-militar no município. O prefeito Gustavo Terra se mostrou satisfeito por conseguir dar início, em menos de 30 dias, a uma das propostas do seu plano de governo. Segundo a nota do executivo, a escola cívico-militar irá proporcionar a uma parcela de alunos municipais a garantia de um modelo de ensino diferenciado, valorizado e com bom desempenho no IDEB.

O modelo de escola cívico-militar, que deve ser adotado em um educandário já existente no município, ainda está sem data de implantação definida e sem a divulgação da escola que irá aplicar a nova filosofia de ensino. O anúncio vem em meio a rumores de fechamento de escolas municipais em localidades no interior do município, assunto sobre o qual o executivo também não definiu nenhuma alteração até o momento, embora tenha manifestado interesse em remanejar alunos com o interesse de buscar a melhoria na educação dos estudantes. Porém, mesmo sem nenhum anúncio oficial, pais da localidade Lajeado do Celso, interior de Tupanciretã, já vêm se manifestando nas redes sociais, desaprovando a possibilidade de encerramento das atividades do colégio que atende a comunidade. A prefeitura garantiu que nenhum aluno ficará sem acesso ao ensino e não se informou qual escola pretende encerrar as atividades.

O QUE SÃO AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES?

No Brasil, existem quatro modalidades de escola: públicas, privadas, militares e cívico-militares. Mas como funciona uma escola cívico-militar?

Nas escolas cívico-militares, civis e policiais militares partilham a administração. De acordo com o novo modelo proposto por Bolsonaro, os militares atuarão como monitores e colaboradores, para auxiliar na gestão educacional e administrativa, a fim de contribuir com a melhoria do ambiente escolar. Os professores e diretores serão civis.

PROGRAMA FEDERAL ESTIMULA A ADOÇÃO DO MODELO CÍVICO-MILITAR

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) lançado em 05 de setembro de 2019, pelo Decreto Presidencial nº 10.004, é uma ação do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que visa estimular a implantação de modelos educacionais cívicos-militares em todo o território nacional. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares.

No ano de 2020, mais de 50 escolas brasileiras adotaram o modelo. Para 2021, a previsão é de outros 54 educandários cívico-militares passem a existir no Brasil.

Para poder passar a adotar o modelo, as escolas devem atender às seguintes condições:

- Ter alunos em situação de vulnerabilidade social;

- Ter desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);

- Preferencialmente, ter o número de matrículas de 501 a 1.000;

- Ter vagas para os anos finais do ensino fundamental regular e/ou ensino médio regular;

- Ter vagas nos turnos da manhã e tarde;

- Contar com a aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO RIO GRANDE DO SUL

Em território gaúcho, até o momento, existem seis escolas contempladas pelo programa. Localizadas nas cidades de Caxias do Sul, Alvorada, Alegrete, Bagé (duas escolas) e Uruguaiana, as mudanças práticas no ensino desses educandários acabaram sendo dificultadas nesse momento de pandemia. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a presença de monitores militares na rotina estudantil ainda não foi solidificada.

Apesar disso, o interesse em adotar o modelo é recorrente nas cidades gaúchas. Com a possibilidade de expressar interesse na adoção do modelo cívico-militar tanto através do governo estadual como diretamente via município, variadas cidades já se manifestaram. Atualmente, Tramandaí e Novo Hamburgo aguardam definição para aplicação do modelo.