Algumas situações novas deverão ser levadas em conta neste lockdown. Considerada pelo Executivo Municipal essencial, as autorizações de circulação seguirão um modelo padrão que está disponibilizado no site da Prefeitura na aba “Coronavírus > autorização”. Serão quatro modelos distintos que se enquadram no Artigo 5º, Parágrafo 1º do Decreto Municipal nº 6068:

• Boletim Epidemiológico acrescenta 13 novos casos de Covid-19, nesta quinta (18)

• Modelo I - para os prestadores de serviço autônomo, como tele entrega, vigilantes, catadores que fazem a coleta seletiva de resíduos e transporte de passageiros (táxi, moto táxi e transporte alternativo apenas em casos de urgência e emergência)
• Modelo II – estabelecimentos comerciais considerados essenciais e que tenham funcionários com necessidade de circulação, modelo terá horário de serviço do funcionário. Ex. farmácias, agroindústria, cerealistas, mercados, restaurantes, tornearias (serviços relativos a safra) posto de combustível, monitoramento e alarmes, entre outros previstos no decreto.
• Modelo III – prestador de serviço (terceirizados) para empresas rurais, como mecânicos de máquinas agrícolas, torneiro, etc.
• Modelo IV – empresas de produção agrícola/produtores rurais. Devido ao período de safra, a circulação de profissionais e trabalhadores safristas se torna inevitável, por este motivo os proprietários de granjas e agropecuárias deverão listar o nome, CPF e a placa do veículo que dos seus respectivos funcionários. O documento deverá ser enviado até às 15h de amanhã, sexta-feira, para o e-mail tupanciretaautoriza@gmail.com;

Os modelos são autoexplicativos e simples, e deverão ser utilizados já neste final de semana. Aos profissionais que realizam tele entrega, transporte de passageiros, vigilantes, pedimos para que a autorização seja fixada no vidro do veículo para facilitar a abordagem, o mesmo vale para profissionais autônomos e prestadores de serviços que se enquadram autorizados pelo Decreto Municipal. Cabe salientar que a autorização será avaliada pelos fiscais no ato da abordagem, pois a mesma deverá se enquadrar nos serviços autorizados previsto no decreto. A autorização não significa autorização para circulação livre, e sim para motivos profissionais, e isso será observado pelo fiscal, e se comprovado o descumprimento receberá multa, que neste lockdown está no valor de 3 VRM, que equivale a R$422,88.

As borracharias e serviços de mecânica foram autorizadas o funcionamento em caráter de plantão e urgência, mas é somente para veículos utilizados nos serviços previstos no decreto municipal.

No último final de semana infelizmente tivemos óbitos no município, em consequência disso, houve a necessidade de circulação de familiares devido a realização do velório. Diante desta situação informamos que os velórios não são proibidos, e sim não são recomendados pela Coordenação de Vigilância Sanitária. Caso, lamentavelmente, ocorra óbitos neste período de lockdown, que os velórios ocorram com o mínimo de pessoas, e preferencialmente, parentes muito próximos. Sabemos que é um momento de luto, mas, se for possível, enviar condolências aos familiares de forma remota.

Os casos da Covid-19 estão reduzindo, por isso, as restrições serão mantidas para que a curva de casos fique cada vez mais achatada. Apesar de termos um cenário local favorável quando se trata em atendimento aos casos da Covid-19, com leitos vagos no HCBT o Estado está com déficit de leitos, um exemplo da gravidade é que temos paciente internada no HCBT esperando a 6 dias um leito na UTI e até o momento não foi conseguido vagas em nenhum hospital.

Situações e casos específicos deverão contatar o número do Fiscaliza, (55) 98423.0305. Os modelos estão neste link.