A última sessão da Câmara dos Vereadores do mês de março, realizada na manhã desta segunda-feira (29), foi marcada por moções referentes a duas causas bastante relevantes para a comunidade de Tupanciretã: a manifestação contrária à privatização da CORSAN e o reconhecimento das instituições de bombeiros voluntários, sendo que a moção de apoio aos bombeiros foi aprovada por unanimidade.
Além disso, os parlamentares também se manifestaram no sentido de pedir agilidade para a regulamentação de emendas junto ao governo federal que visam conseguir recursos para o município. A dificuldade burocrática foi uma das razões citadas para a demora no recebimento das verbas, as quais podem ser perdidas caso a situação não se regularize dentro do prazo estimado.
A sessão também foi palco da votação de 3 projetos de lei:
O Projeto de Lei nº09/2021, que trata do conselho que ficará encarregado dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), rendeu uma discussão acalorada, na qual os parlamentares buscaram esclarecer detalhes referentes a definição do conselho que administrará o recursos da área da educação. O projeto foi aprovado por unanimidade;
O Projeto de Lei nº 012/2021 tratou do reconhecimento da atividade física como essencial, e foi aprovado por unanimidade;
O Projeto de Lei nº013/2021 tratou de auxílio fornecido pelo município ao Hospital São Vicente de Paulo, em Cruz Alta, que passa por dificuldades financeiras e, junto disso, precisa de maiores verbas para o enfrentamento da pandemia. Foi aprovado por unanimidade;
Confira o resumo das falas dos parlamentares:
BLADIMIR SANTOS (PP)
O parlamentar reforçou seu pedido pela produção de um livro que conte a história do município de Tupanciretã: “Temos de contar a nossa história, fazer com que os mais novos saibam de onde vieram e conheçam o lugar onde vivem. Aprender quem foram os fundadores do nosso povo.”, declarou. O vereador ainda comentou sobre a preocupante situação dos jovens desempregados de Tupanciretã: “As empresas precisam dar mais oportunidades. Os jovens estão estudando e se qualificando, mas sempre esbarram na falta de experiência. Com essa situação, tanto o jovem como a empresa são prejudicados: o jovem, com sua vontade de aprender, também é capaz de trazer inovação ao local de trabalho”, garantiu. Em relação ao FUNDEB, por já ter feito parte da equipe integrante, o vereador garantiu a legalidade e honestidade do órgão: “Já fiz parte do FUNDEB, e sei que os representantes do órgão são pessoas responsáveis e de boa índole.”, finalizou
JOCELENE AQUINO (PT)
A vereadora iniciou sua fala comentando a situação de privatização da CORSAN: “A CORSAN, além de se manter, de ter superávit, ainda contribui para o pagamento de outras secretarias do estado gaúcho. Além disso, a água é um bem essencial, que não pode ser vendido. É através do estado que ela se torna um bem geral, de todas as pessoas”, declarou. Utilizando o exemplo dessa moção, Jocelene exaltou a força do povo, que é capaz de mobilizar o poder público para conseguir mais direitos e melhorias sociais: “A organização popular, através de associações e sindicatos, deve ser respeitada. Foi através da luta de trabalhadores que conquistamos o décimo terceiro salário, as férias. É necessário esse reconhecimento.” A parlamentar finalizou sua fala refletindo sobre os ensinamentos de Jesus, que falam da ajuda aos mais necessitados: “Precisamos colocar o poder legislativo a serviço daqueles que mais precisam. Jesus revolucionou a situação política e social de sua época”, disse a vereadora.
RONALDO SALLES (PSDB)
O parlamentar parabenizou o comportamento dos tupanciretanenses nas últimas semanas em relação ao combate à pandemia: “A comunidade em geral está se conscientizando. É uma referência para a região”, disse. Ronaldo ainda falou sobre o auxílio ofertado pelo governo do estado, em conjunto com o legislativo, para a população gaúcha: “Parece pouco um auxílio de 400 reais durante dois meses, mas é um grande ajuda para aquele comerciante que vem tendo que fechar seu comércio diariamente às 20h.”, declarou. O vereador ainda apresentou detalhes das articulações do PSDB nas cidades da região.
BENEZER CANCIAN (PP)
Sensibilizando-se com os falecimentos causados por covid-19 no município, o vereador comentou da recuperação do Dr. Adonir, médico altamente estimado por toda a comunidade de Tupanciretã: “É uma grande alegria a sua recuperação depois de vários dias internado”. O vereador falou também das moções em favor dos bombeiros e da CORSAN, que estiveram na pauta do dia: “Parabenizo toda a casa legislativa pela atuação em pautas que sempre visam favorecer nosso município”, declarou. O chefe da casa legislativa ainda garantiu agilidade em relação à regularização das emendas em benefício do município: “Estamos sempre atentos às necessidades e aos problemas que precisam ser resolvidos em Tupanciretã.”.
BENHUR TERRA (PSDB)
O parlamentar iniciou sua fala falando da necessidade da captação de recursos para melhorias no município, situação que vem acontecendo em ritmo lento durante a pandemia: “Em 2019, conseguimos emenda parlamentar de 200 mil reais para pintura da Escola Dr. Flory Druck Kruel, mas, devido a complicações burocráticas, o dinheiro ainda não foi disponibilizado. É necessário agir antes que o prazo expire.” O vereador listou então documentos em falta para a liberação dos recursos e cobrou agilidade na resolução da situação. “A parte burocrática acaba atrasando o andamento da pauta, mas tenho certeza que, sendo feitos os ajustes, a situação se resolverá”, finalizou.
CARINA VALAU (MDB)
A vereadora informou a comunidade sobre a inclusão de Tupanciretã no programa ‘Nenhuma casa sem banheiro’, que busca garantir que todo cidadão de baixa renda tenha acesso a um banheiro em sua moradia: “O município entra com a mão-de-obra, e o estado entra com o material de construção. Já há licitação: serão contempladas 11 mil famílias no RS, e entre 40 e 45 famílias em Tupanciretã”, informou. Carina falou ainda do Projeto de Lei que visa algumas modificações na deliberação de recursos do FUNDEB, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica: “Estudando o projeto, percebi que ele está de acordo com a lei federal. Assim sendo, creio que os vereadores devem agir na fiscalização da distribuição desses recursos”. Quanto ao auxilio ao Hospital São Vicente de Paulo, a parlamentar disse que é necessário que Tupanciretã ajude a instituição: “O hospital sempre foi uma instituição que auxiliou nossa cidade, sendo assim, temos o dever moral de ajudar a instituição nesse momento de dificuldade.”
CARLOS AUGUSTO (PP)
Em uma fala objetiva e sem delongas, o vereador comentou sobre a situação das emendas em favor do município que se encontram paradas: “Também há uma área do bairro Riachuelo que está em espera para calçamento. É uma burocracia: o projeto já está aprovado, porém falta a vistoria técnica.”, revelou.
ARLETE SILVEIRA (PSDB)
Falando sobre seu pedido de recolocação do pórtico do bairro Medeiros, a vereadora agradeceu também pela execução de obras de melhorias e reparos em pontes situadas em comunidades do interior do município: “Agradeço o secretário de meio ambiente pelos reparos já realizados, que melhoram o acesso às comunidades e a qualidade de vida dos moradores”, disse. A vereadora ainda parabenizou a atuação do executivo municipal no combate à pandemia, as quais deram resultados: “As medidas tomadas até o momento foram de grande valia para o combate ao coronavírus. Além disso, a conscientização da comunidade também foi importante”, finalizou a parlamentar.
CATITE (REPUBLICANOS)
O parlamentar também citou a dificuldade da execução de emendas, revelando que também sofreu com questões burocráticas em situações do passado: “Temos de pedir agilidade para a Secretaria de Planejamento, pois caso o prazo termine, perderemos o recurso.”. Catite reforçou o apoio à moção redigida pelos vereadores contra a privatização da CORSAN: “Será uma situação difícil para a população de Tupanciretã, em especial os mais carentes. Toda a comunidade precisa do atendimento presencial realizado pela companhia”, declarou.
