A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda (7) teve como principal assunto os rumores de fechamento e municipalização envolvendo a escola Joaquim Nabuco. Esclarecendo a responsabilidade estadual a respeito do tema, os vereadores destacaram a importância da pauta da educação para propiciar benefícios à sociedade, e também falaram do histórico de fechamento de escolas estaduais durante os últimos governos estaduais.
Pautas relacionadas a melhorias de infraestrutura urbana também foram levantadas pelos parlamentares; em especial, pedidos de implantação de quebra-molas em ruas da cidade.
Não houve votações na ordem do dia.
Confira abaixo o resumo das falas dos parlamentares na seção dessa segunda (7) (o vereador Catite (REPUBLICANOS) não se manifestou verbalmente na tribuna):
BENHUR TERRA (PSDB)
O vereador falou sobre a educação no RS: “Ressalto a diminuição drástica de alunos. Em nosso município, tínhamos escola com seis alunos dentro da sala de aula. Assim como temos escolas municipais com mais de 40 alunos. Isso é questão de gestão. Ao longo dos anos, serão feitos estudos para que toda essa estrutura seja realocada”. Benhur elogiou a postura da vereadora Jocelene: “Parabenizo a maneira transparente, direta e, acima de tudo, leal das suas falas”, ressaltando os esclarecimentos a respeito das responsabilidades dos âmbitos estadual e municipal na pauta da escola Joaquim Nabuco: “Não é o prefeito que vai determinar o que vai ser feito com aquilo que é do governo do estado”. Benhur falou também de distribuição de cestas básicas realizada pelo governo estadual: “Foram destinados 1891 kits de cestas básicas para escolas estaduais, e 345 foram para as escolas do município. As escolas Mãe de Deus, Joaquim Nabuco, Antônio Silveira e Protásio de Moraes receberam, respectivamente, 100, 50, 145 e 50 cestas básicas”, informou.
CARINA VALAU (MDB)
A vereadora comentou sobre mudança de trânsito na região da escola Antônio Silveira: “Creio que daria uma melhor impressão se a rua de trás (região do Polivalente e Concórdia) tivesse o calçamento melhorado. O trânsito pode ficar perigoso naquela região”. Carina falou sobre conversa com lideranças políticas de Tupanciretã: “Nos foi passado que, em reunião junto da administração, foi falado que não será admitido vereadores que trabalham na forma de politicagem. Me senti bastante ofendida, por mim e pelos colegas vereadores, pela forma como trataram nosso trabalho. Politicagem é troca de favores, e essa não é minha forma de trabalhar. Todo o meu trabalho é para a comunidade. O vereador tem o dever de fiscalizar e apoiar todas as causas da comunidade, não importando quem está na administração”, afirmou. Carina também citou os rumores envolvendo a escola Joaquim Nabuco: “Quero um relatório da Secretaria de Educação, para ver de onde parte esse pedido (de municipalização). Existem muitas controvérsias. Por que entregar um prédio que está de vento em popa, funcionando?”. Carina Valau também falou sobre demora na regulamentação de projeto que prevê entrega de merenda para alunos carentes: “Esse dinheiro vem. Os alunos estão com fome. A maior parte da rede municipal tem alunos carentes, que entendem as dificuldades financeiras da família. Isso causa angústia. Já estamos no sexto mês do ano”, afirmou.
ARLETE SILVEIRA (PP)
A parlamentar falou sobre Indicação de sua autoria para melhorias no Hospital Brazilina Terra: “Espaço para que os profissionais possam fazer procedimentos complementares que se façam necessários. Por exemplo, o atendimento odontológico para pessoas com necessidades especiais”. Arlete também fez comentários sobre visita realizada na sede dos Bombeiros Voluntários: “Eles já trabalham com dois caminhões de bombeiros. E há um projeto futuro para que venham a ter um caminhão de resgate, uma ambulância e um desencarcerador, para retirar pessoas de veículos acidentados. A estrutura do prédio já está sendo reformada”, informou. Arlete também parabenizou o evento realizado pela Paróquia Mãe de Deus: “Foi feito um cálice e uma hóstia com as doações de alimentos e roupas que foram doados pela comunidade”.
JOCELENE AQUINO (PT)
A vereadora comentou sobre Pedidos de Providência de sua autoria, que tratam de infraestrutura urbana no bairro Ana Terra: “Os pedidos falam sobre reparo na via e sobre implantação de quebra-molas". Jocelene também falou sobre o imbróglio envolvendo a escola Joaquim Nabuco: “Gostaria de fazer esclarecimentos que julgo pertinentes à comunidade. O processo de cedência é bastante complicado. Se fosse simples, os funcionários das escolas Hermínio Beck e Tupanciretã já teriam entrado para dentro do quadro de professores do município, sendo remunerados de acordo. E não foi isso o que aconteceu”, esclareceu, falando sobre a função de um vereador: “Nosso trabalho é sempre no intuito de resolvermos os problemas. Queremos ajudar e contribuir com a comunidade. Lançamos uma defesa das escolas públicas estaduais, pois estamos a favor da educação, e a comunidade escolar respondeu, reconhecendo o trabalho feito na escola Joaquim Nabuco. Que bom que o prefeito reconheceu que não existe nada. Mas estamos em alerta, e vamos continuar cuidando das nossas escolas”, disse, revelando que vereadores de Tupanciretã irão comparecer em reunião em Porto Alegre, em conjunto com outras escolas estaduais do RS e junto da secretária de Educação, para tratar dessa questão.
CARLOS AUGUSTO (PP)
Comentando sobre Pedido de Providência de sua autoria, o vereador falou sobre a retomada da Equoterapia: “É importante para as crianças com necessidades especiais, que fazem uso dessa atividade como forma de melhorar sua condição de vida. Agradeço ao prefeito, que já deu sinal verde para a equipe se organizar e retomar os trabalhos”, disse. Outro comentário foi a respeito da criação de cadastro municipal de doadores de sangue: “O prefeito já deu a ordem à Secretaria de Saúde para organizar esse cadastro. Para que as pessoas não precisem mais procurar doadores”. Carlos Augusto também falou da situação da vacinação dos caminhoneiros: “Muitos caminhoneiros não estavam em Tupã no dia da sua vacinação, pois trabalham viajando e muitas vezes só chegam ao município na sexta-feira. A administração municipal já está providenciando a resolução dessa questão”. O vereador ainda comentou sobre a mudança de trânsito na região da Escola Antônio SIlveira (Polivalente): “Alguns acham que é prejudicial. Outros acham que não. Mas a mudança acabou prejudicando comércios da região. Fui informado que ainda está em fases de testes. Peço que essa situação seja revista, e que tudo seja resolvido de maneira que seja melhor para todos”, disse.
RONALDO SALLES (PSDB)
O vereador falou sobre a transferência de escolas estaduais para administrações municipais: “O governo do RS está passando aos municípios escolas as quais ele não tem capacidade de gerir: poucos alunos, custo muito alto, retorno pedagógico não é à altura. A escola Tupanciretã estava com deficiência, foi passada ao município. O Hermínio Beck estava com poucos alunos, foi passado ao município. Agora, uma escola com cerca de 400 alunos, com cerca de 50 funcionários, e considerada uma das melhores da região, essa será impossível (de ser repassada)”. Ronaldo também falou de conversas com deputados de sua sigla a respeito dessa pauta: “É correto que o processo de municipalização parte do estado. Mas fui informado que só serão repassadas escolas que estiverem em dificuldades. No que está bom não se mexe”, afirmou. Ronaldo destacou o Dia Nacional da Luta e Mobilização dos Catadores de Materiais Recicláveis: “O Brasil é o país que mais recicla no mundo. Sabemos do papel importante que o reciclador tem no município, no estado e no país. Essa atividade diminui a poluição e ajuda o meio ambiente. Hoje, Tupanciretã recicla praticamente 100% dos seus materiais recicláveis”. Parabenizou ainda a Liga de Combate ao Câncer, o Rotary Club e os Bombeiros Voluntários pelos serviços prestados ao município. O parlamentar também prestou seus tradicionais votos de pesar aos falecidos da semana.
BENEZER CANCIAN (PP)
O chefe do legislativo municipal falou de Pedidos de Providência relacionado à instalação de quebra-molas em vias do município: “Na rua Paulino Aquino, veículos trafegam em alta velocidade. Como há crianças morando nas redondezas, se faz necessária a instalação de quebra-molas". Benezer também tratou sobre a vacinação dos caminhoneiros e informou o cronograma de vacinação contra covid-19 em Tupanciretã nessa semana: “Os caminhoneiros poderão se vacinar essa semana, mas terão que entrar na fila (respeitando a vacinação por faixa etária)”, informou. Benezer também falou da situação da escola Joaquim Nabuco: "Já não sei mais em quem acreditar. Duas seções atrás, o vereador Ronaldo Salles levantou o alerta de que o prefeito estaria fechando a escola. Na semana passada, o prefeito Gustavo Terra se manifestou dizendo que ele não solicitou nenhum fechamento. O vereador Bladimir disse que o poder de fechar escolas estaduais é do governo estadual. Agora, foi dito que o governador não está sabendo da situação. Eu também não sou a favor do fechamento da escola, mas peço que nossos vereadores só falem aquilo que tiverem certeza”, finalizou.
BLADIMIR PEREIRA (PP)
O vereador falou de Indicação que pede instalação elétrica em rua do município: “Existem cerca de 13 residências que estão sem energia elétrica. Solicito que o executivo providencie ou encaminhe a situação para a RGE. Já existe um abaixo-assinado dos moradores da região”, disse. O parlamentar também lembrou do Dia Nacional da Luta e Mobilização dos Catadores de Materiais Recicláveis: “Essas pessoas, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade e diretamente envolvidas no processo de reciclagem, vem lutando para obter reconhecimento e direitos na sociedade brasileira. Quero registrar meu reconhecimento a essa classe, que presta um serviço de grande valor, ao zelar pelo ambiente”, afirmou. Bladimir também comentou sobre entrega de merenda para crianças carentes: “Existe certa burocracia, o que acaba atrasando um pouco. Mas será feita essa entrega”. Falando sobre fechamento de escolas, Bladimir fez uma retrospectiva dos governos estaduais: “No mandato de Germano Rigotto, tínhamos 3002 escolas estaduais no RS. Hoje, estamos com 2256. 746 escolas estaduais foram fechadas durante os governos Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro, Sartori. O governador Leite já fechou 61 escolas do estado, e há mais outras em tramitação de fechamento. Eu sou contra o fechamento da escola Joaquim Nabuco, mas existe projeto do governo estadual de fechar escolas”, afirmou, explicando sobre escola no Lajeado do Celso, situação onde houve processo de conversação e análise antes da decisão de fechamento.
