- “Cumprimento toda a equipe de colaboradores que esteve lá realizando essa atividade. Cumprimento a secretaria Bárbara, a assistente Joana e, em seus nomes, agradeço a todos. Estamos compilando esses dados [das famílias] que, no devido momento, serão entregues ao governo do estado. Estamos fazendo a nossa parte. Meu objetivo é entregar a titularidade dessas residências aos moradores. São as pessoas que tem, efetivamente, esse direito. No local, existem moradores de várias décadas, que até hoje não tem a escritura da sua casa. Tenho que primar pela dignidade de vida da comunidade”, comentou.
Apesar dos dados ainda estarem em processo de compilação, o prefeito revelou uma estimativa:
- “Cadastramos mais de 400 famílias. Quero ter a satisfação de entregar pessoalmente a todas elas a escritura das suas residências”, disse.
NOVO PROJETO DE MORADIA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE
Nessa temática de regularização e promoção de moradia, o prefeito ainda anunciou o desenvolvimento de novo programa habitacional para tupanciretanenses de baixa renda, que envolve a aquisição de terrenos para construção de moradias:
- “Tive reuniões essa semana, e quero trazer uma novidade: Estou preparando aproximadamente 100 terrenos para solucionar todos ou boa parte dos problemas de moradia aqui em Tupanciretã. Estou trabalhando para entregar terrenos às pessoas de baixa renda que pagam aluguel: aproximadamente 100 famílias. Estou reformulando o plano municipal de habitação, para entregar moradias a quem precisa”
Gustavo Terra então revelou parcerias que possibilitarão o desenvolvimento do programa:
- “Ontem (quarta, 30) tive reunião com o gerente e com o superintendente da Caixa Econômica Federal, mais a nossa equipe da secretaria de Habitação e Planejamento. Estivemos estudando e projetando uma maneira de atender essa demanda. Se tudo correr bem, conseguirei organizar a vida dessas pessoas que moram em condições sub-humanas e/ou em área de risco”, afirmou o prefeito, explicando que existirão dois grupos dentro do projeto: Faixa 1, pessoas em vulnerabilidade com renda até 1800 reais (que poderá ser alterado para 2000); Faixa 2, renda até 4000 reais.
Em seguida, Gustavo Terra alertou contra a prática de invasão dos terrenos, avisando que aqueles que acabarem se instalando no local de maneira ilegal não serão contemplados pelo programa:
- “A partir do momento que adquirirmos essa área, algumas pessoas devem invadir o local. Faz parte do histórico da cidade. Quero dizer que não tolero invasão. Faremos uma lista dessas pessoas, que serão retiradas imediatamente do local. Fica aqui meu recado e o meu conselho para as pessoas que precisam efetivamente de moradia: não invadam. Quem tiver necessidade, que aja pelos meios legais. Venha até a secretaria de habitação, relate seu problema e entre no cadastro único. Quem invadir, está fora dos programas”, disse, destacando que também serão adotadas medidas para que o programa não seja um comércio clandestino de terrenos. No sentido de pessoas que já tenham moradia e se inscrevam para receber o lote e então revender.
EM VIGOR LEI QUE FACILITA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUNTO AO MUNICÍPIO
O prefeito também comentou sobre o Projeto de Lei que atualiza as condições para pagamento de dívidas tributárias junto ao município. Mudanças relativas ao prazo de pagamento e concessão de descontos foram algumas das atualizações:
- “É um momento de felicidade. Contamos com a sensibilidade do legislativo nesta pauta, que já está vigorando como lei. Há um prazo de 90 dias para que as pessoas tenham o engajamento a esses benefícios. Tínhamos um parcelamento de até 25 meses, com suspensão da correção de multas e juros. Porém, a pessoa tinha de pagar integralmente. Com esse novo Projeto de Lei, ampliamos para 60 meses o parcelamento, e excluímos em 100% os honorários de advogados. Além disso, podemos dar até 90% de desconto em multas e juros”.
Detalhando o novo projeto, Gustavo explicou que essa mudança atuará também na qualidade de vida das pessoas:
- “Estamos achando uma maneira para que as pessoas possam pagar parcelas a partir de 100 reais e retornar ao seu ‘nome limpo’, suspendendo dívidas ativas com o município. Isso dá muita paz. Felizmente, estamos proporcionando tranquilidade para essas pessoas”, disse o prefeito, ressaltando que essa é uma oportunidade que não será repetida outras vezes, pois não se trata de estímulo para as pessoas não cumprirem com seus compromissos.
POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DA CULTURA
- “Dia muito feliz. Tivemos a satisfação de empossar o novo secretário de Cultura, Lazer e Esporte, João César Flores, pessoa muito conhecida da comunidade que já atuou na vida pública. Mas quero ressaltar que o que deu credibilidade ao João para ocupar esse cargo foi seu talento artístico e suas atitudes. Ele é uma pessoa do bem, que tem um grande senso de justiça e honestidade. Tem o perfil que eu busco para compor o quadro da prefeitura. É uma pessoa ágil e comprometida, e encarará o trabalho com muita seriedade. Foram essas características pessoais e morais que o capacitaram”, afirmou.
Em seguida, o prefeito comentou das ações que serão iniciadas pelo novo secretário:
- "Irá desenvolver um calendário para o segundo semestre. Espero que tenhamos condições de retomar eventos. Nosso município é muito rico em cultura, mas está adormecido. Pretendemos retomar o tempo perdido. Por exemplo: tenho o desejo de retomar a Semeadura da Canção Nativa. Temos diversos outros eventos culturais, e quero criar outros mais. Quero que as pessoas se divirtam e tenham oportunidade para poder desenvolver seus talentos”.