A noite desta quinta-feira (30) foi de muito aprendizado para o público presente na Câmara de Vereadores de Tupanciretã. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, ministrou a palestra “Ministério Público Resolutivo”, apresentando uma nova perspectiva de gestão e de resolução de problemas por parte do órgão jurídico. 

A brilhante carreira de Marcelo tem uma ligação com Tupanciretã: a Terra da Mãe de Deus foi a primeira comarca onde o agora Procurador-Geral trabalhou:  

• “É uma grande honra retornar a Tupanciretã, a cidade onde iniciei minha caminhada, em julho de 1996. Uma cidade muito especial, vir aqui é motivo de emoção. Fico feliz que a cidade cresceu bastante. É muito agradável chegar aqui”, disse o Procurador, relembrando com carinho e saudosismo seu início de sua carreira. 

Em seguida, Marcelo começou a falar de sua atuação no Ministério Público: 

• “Não temos que resolver processos, mas resolver problemas. Tenho a ideia que o Ministério Público tem de ser foco de soluções, e não de sentenças. Não adianta entrar com Ações que não terão efetividade. Quando existem pessoas capazes, competentes e honestas, a maioria dos problemas são passíveis de resolução através da conversa. O futuro na área do Direito é encontrar soluções, e não demandar”, afirmou.  

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E exemplificou esse modelo de gestão com o imbróglio relativo ao armazenamento da água da chuva em propriedades rurais: 

• “Sobre a questão de armazenar água da chuva, eu quis saber, na Lei, onde estava escrito que não podia. O resultado: nunca houve essa proibição. Mas sabem o que também nunca houve? Conversa, sem acusações. E 95% do problema se resolveu a partir dessa conversa”. 

Marcelo também descreveu como se deu a atuação do Ministério Público durante a pandemia: 

• “Chamamos todos os promotores que atuavam na saúde, e destacamos que o pior cenário era uma cidade estar aberta e outra fechada. Tínhamos de ter uma unidade de atuação e agirmos com firmeza. Entramos com apenas treze Ações Judiciais, e isso não impediu que tivéssemos atuações fortes. Saúde ou economia? Saúde e economia, os dois juntos. Não sabíamos com o que estávamos lidando, então tínhamos de ter cautela”.

E destacou a independência do órgão judicial em relação a questões políticas: 

• “Tento antecipar os problemas, ressaltando que o Ministério Público não tem lado. Não cabe ao Ministério Público entrar no mérito de escolhas político-administrativas”.  

CIDADÃO TUPANCIRETANENSE 

Após a palestra, foi iniciada a Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Tupanciretanense ao Procurador-Geral, que revelou estar emocionado com a homenagem: 

• “No fundo, sempre desejei ter esse carinho e reconhecimento. Fiquei muito agradecido e emocionado por agregar ao meu currículo a condição de cidadão tupanciretanense”.

A cerimônia contou com a presença de autoridades. Entre elas, o prefeito Gustavo Terra; o Procurador de Tupanciretã, Caio Patias; o presidente da OAB Tupanciretã, Mário César Portinho Vianna; o presidente da OAB Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia; além dos vereadores de Tupanciretã.