EXPEDIENTE 04/07/2022 – 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pedido de Providência Nº 86/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de obras providencie a limpeza do passeio (calçada) com urgência entre o viaduto da Ford e antiga casa Fenner”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 29 de junho de 2022.
Pedido de Providência Nº 88/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie se possível for uma faixa de segurança e sua devida sinalização próximo aos trilhos, (saída de cidade) na Avenida Serafim Bravo que dá acesso Bairro Ana Terra”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 01 de julho de 2022.
Indicação nº 022/2022 – “A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo103 do Regimento Interno, indica: nos turnos inversos das escolas municipais sejam ministradas aulas de música e instrumentos musicais”.”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 28 de junho de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 096/2022, de 24 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe do novo Regimento Interno da Unidade de Acolhimento Síria Maria Vendruscolo Soldera de Tupanciretã/RS e revoga a Lei nº 3546 de 09 de janeiro de 2009.
Projeto de Lei Complementar nº 098/2022, de 27 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui o Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Secretário de Escola e de Técnico em Agropecuária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 084/2022, de 29 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui o Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Médicos, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.
>>> ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 090/2022, de 10 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Complementar nº 093/2022, de 22 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a Autarquia Municipal de Regime Próprio de Previdência Social de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa SIGA Tecnologia da Informação para o sistema “CONSIGNADOAPP”.
Projeto de Lei nº 094/2022, de 23 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
EXPEDIENTE 11/07/2022 – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pedido de Providência Nº 89/2022– “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa estudar a possibilidade de providenciar a pintura de duas faixas de segurança na Avenida Serafim Bravo, nas proximidades do Posto Tio Riva e também próximo ao número 252 (residência do senhor Adelmo Gatto)”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino), em 04 de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 90/2022– “Que o Executivo Municipal, solicite a Secretaria de Obras, o empedramento em alguns pontos, na localidade de Reassentamento Cachoeira, pois estão dificultando e inviabilizando a passagem do transporte escolar, caminhão do leite e veículos de passeio devido a alguns borrachudos que se formaram”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira), em 07 de julho de 2022.
Pedido de Informação Nº 01/2022– “O Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores encaminhe ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tupanciretã objetivando a obtenção das informações a seguir:
Quantas câmaras de Monitoramento existem na cidade?
Quantas câmaras de monitoramento estão em seu pleno funcionamento?
Em quais locais elas estão instaladas?”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 04 de julho de 2022.
Projeto de Lei nº 13/2022, de 08 de julho de 2022 - Origem Legislativo
- Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal divulgar informações em sua página oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e dá outras providências.
(Vereadora Jocelene Aquino), em 08 de julho de 2022.
>>> ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 084/2022, de 29 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui o Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Médicos, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 092/2022, de 22 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo Municipal de Tupanciretã/RS a realizar supressão de árvores na avenida Serafim Bravo.
EXPEDIENTE 18/07/2022 – 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
O Presidente da Câmara Municipal de Tupanciretã – RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 18, III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o 4º suplente do Republicanos, Sr. ALGIR VALAU DE OLIVEIRA, para assumir o mandato em vista do licenciamento do Vereador Luiz Valmor da Silva França – Republicanos – para tratamento de saúde.
Desde já apresento votos de estima e elevada consideração.
Tupanciretã/RS, 15 de julho de 2022.
Carlos Augusto Oliveira dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Pedido de Providência Nº 91/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie o desentupimento da caixa de esgoto em via pública na Avenida Antônio Silveira em frente à casa número 1007 centro”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos) em 12 de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 92/2022 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie patrolamento e nivelamento nas ruas Marcial Silva e Bento Gonçalves no Bairro Gaúcho. Haja visto que, há reivindicação de moradores que ali residem e motoristas fazendo relato das dificuldades que sofrem com a lama no período das precipitações pluviométricas o que prejudica a trafegabilidade de veículos de pequeno porte e principalmente de pedestres que usam aquela via pública para deslocarem-se aos seus trabalhos”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 12de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 93/2022 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie para que seja feito a retirada de um poste caído no canteiro central do Largo Visconde de Mauá em frente ao Laboratório Municipal de Ciências. Haja visto que, há solicitação da comunidade”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 12de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 94/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com extrema urgência a recuperação das estradas do Assentamento Nossa Senhora Conceição e Nossa Senhora de Fátima, que estão em péssimas condições de trafegabilidade. Pedido feito pelas famílias”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino), em 12de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 95/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com o uso de retroescavadeira, a limpeza dos tubos de canalização do piso na localidade do Passo da Cancela. Devido às fortes chuvas e à obstrução do mesmo por acúmulo de terra proveniente de erosão a água acaba represando e simultaneamente transbordando o passo, segundo o relato de moradores e usuários da via que o trabalho era rotineiro pela secretaria de obras, mas que há algum temo não é efetuado, o que acarreta em atrasos no deslocamento dos mesmos, inclusive alunos que dependem do transporte escolar e a demais proporciona risco de vida”.
(Vereador Algir Valau de Oliveira), em 15 de julho de 2022.
Indicação nº 24/2022 – “Apresento a V. Exa., nos termos do artigo 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente que estude a viabilidade e possibilidade de criar o ENESBAIRROS – ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE BAIRROS. Tendo como objetivo integrar os Bairros do Município através do esporte. Haja visto que a prática de esportes contribui ativamente como grande motivador de uma série de questões benéficas à saúde mental e física, como também o diário exercício do senso de companheirismo, coletividade, respeito e, sobretudo, a formação sociocultural”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 12 de julho de 2022.
Indicação Nº 25/2022– “Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, sugerindo ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno, a seguinte Indicação: revitalizar o terreno da antiga Escola Décio Sebastião Burtet, da localidade de São Bernardo, colocar bancos, quadra de areia, pracinha, pois essa Escola foi desativada a anos e foi disponibilizado pelo Município para a Comunidade usufruir”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 13 de julho de 2022.
>>> ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 025/2022, de 24 de maio de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a terceirização das atividades e serviços da Administração Pública Municipal, estabelece normas gerais, e dá outras providências.
EXPEDIENTE 25/07/2022 – 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pedido de Providência Nº 96/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie reparos com colocação de cascalho na Rua das Saracuras, próxima ao Ferreirão”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 19 de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 97/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Paulino Aquino em frente à residência nº 1088, do Sr. Pedro Paulo Salles, Bairro Popular”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 19 de julho de 2022.
Pedido de Providência Nº 98/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa estudar a possibilidade de providenciar a sinalização no entorno da escola Divino Mestre, são necessárias duas faixas elevadas de pedestre, uma em frente à entrada da escola, na Rua Borges do Canto, e outra na Rua Paulino Aquino”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 21de julho de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 100/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre as Políticas dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Tupanciretã/RS.
Projeto de Lei Complementar nº 101/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado.
Projeto de Lei Complementar nº 103/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 104/2022, de 15 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4272 de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 105/2022, de 19 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4271 de 04 de junho de 2021, que dispões sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em Tupanciretã e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outra providências.
Projeto de Lei Complementar nº 107/2022, de 21 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 108/2022, de 21 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 109/2022, de 21 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 102/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar contratualização com o Hospital de Caridade Brasilina Terra – HCBT para integração no Sistema Único de Saúde – Plantão Médico de Urgência.
Projeto de Lei nº 106/2022, de 18 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, pelo Poder Executivo e por todas as repartições municipais de Tupanciretã/RS.
>>> ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 096/2022, de 24 de junho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe do novo Regimento Interno da Unidade de Acolhimento Síria Maria Vendruscolo Soldera de Tupanciretã/RS e revoga a Lei nº 3546 de 09 de janeiro de 2009.
