EXPEDIENTE 08/01/2022 - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 

Pedido de Providência Nº 101/2022 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o conserto da iluminação pública na Rua D no Quadro do Frigorífico em frente à residência nº 10”. 

(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 02 de agosto de 2022 

Pedido de Providência Nº 102/2022 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie conserto de calçamento na Rua Expedicionário João Moreira Alberto, na esquina da EEEM Joaquim Nabuco em direção ao bairro Medeiros. Haja visto que, há reivindicações de moradores que ali residem, fazendo relato dos desníveis do calçamento e buracos naquela via pública o que dificulta a trafegabilidade e principalmente de veículos de pequeno porte”. 

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 03 de agosto de 2022. 

Pedido de Providência Nº 103/2022 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie conserto, reparo ou estude a viabilidade de troca do contêiner de lixo na Avenida Rio Branco próximo à farmácia São João. Haja viso que, há reivindicação dos moradores daquelas redondezas, que usam aquele contêiner para descarte de lixo”. 

(Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 05 de agosto de 2022 

Indicação Nº 27/2022 – “Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, sugerindo ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno, a seguinte Indicação: instalar câmeras de monitoramento na Av. Vaz Ferreira, próximo a escola Mãe de Deus, mediações essas que moradores e comércio estão tendo dificuldade de manter limpa suas calçadas e arredores, devido ao vandalismo por parte de alguns indivíduos, com os registros as autoridades competentes, poderão tomar as devidas providências”. 

(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 04 de agosto de 2022. 

Projeto de Lei Complementar nº 115/2022, de 04 de agosto de 2022 - Origem Executivo 

 - Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a transferir estradas municipais ao Estado do Rio Grande do Sul. 

Projeto de Lei nº 16/2022, de 05 de agosto de 2022 - Origem Legislativo 

 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino do Município de Tupanciretã e dá outras providências. 

Emenda à nº 01/2022 à Lei Orgância Municipal, de 05 de agosto de 2022 - Origem Legislativo 

 - Altera o art. 65, XXVI da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 

>>> ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei Complementar nº 103/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei Complementar nº 107/2022, de 21 de julho de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 108/2022, de 21 de julho de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 109/2022, de 21 de julho de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 102/2022, de 14 de julho de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar contratualização com o Hospital de Caridade Brasilina Terra – HCBT para integração no Sistema Único de Saúde – Plantão Médico de Urgência. 

Projeto de Lei nº 113/2022, de 28 de julho de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação com O Instituto Geral de Perícias.