EXPEDIENTE 15/08/2022 – 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

• Pedido de Providência Nº 104/2022–“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize com urgência o patrolamento e empedramento da Rua F próximo a casa nº 200 no Quadro do Frigorífico”.

(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 09 de agosto de 2022.

• Pedido de Providência Nº 105/2022–“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie o empedramento na estrada de Santa Luzia no corredor que dá acesso ao senhor Vilson Almeida especialmente em um trecho de 300 metros no corredor”.

(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 09 de agosto de 2022

• Projeto de Lei Complementar nº 119/2022, de 11 de agosto de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 117/2022, de 08 de agosto de 2022 - Origem Executivo

- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4471 de 04 de agosto de 2022, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado.

• Projeto de Lei nº 118/2022, de 11 de agosto de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Contrato com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS, para aquisição de medicamentos.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto legislativo nº 10/2022

- Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

Emenda à nº 01/2022 à Lei Orgância Municipal, de 05 de agosto de 2022 - Origem Legislativo - Votação em 1º turno

- Altera o art. 65, XXVI da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01, de 27 de julho de 2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 - Origem Legislativo

- Que seja suprimido o artigo 9º do Projeto em evidência.

Projeto de Lei Complementar nº 105/2022, de 19 de julho de 2022 - Origem Executivo

- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4271 de 04 de junho de 2021, que dispões sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em Tupanciretã e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outra providências.

Projeto de Lei nº 16/2022, de 05 de agosto de 2022 - Origem Legislativo

- Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino do Município de Tupanciretã e dá outras providências.

(Vereadora Jocelene Silveira Aquino)

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo Vianna Pippi