Pedido de Providência Nº 113/2022–“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência o corte de uma árvore gigante na Rua Abílio Figueiredo Paz nº 238, Bairro Moraes, no terreno de propriedade da senhora Ariane Ferreira a qual salienta o risco de queda da árvore na residência”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos), em 09 de setembro de 2022.
Indicação 29/2022 – “Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal através da sScretaria competente, que seja disponibilizado o espaço (Rua) em frente à Prefeitura para o lazer aos domingos e feriados para crianças e seus pais, com o fechamento nos dias acima citados”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos) em 05 de setembro de 2022.
ORDEM DO DIA
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de lei nº 114 de 29/07/2022 – Origem Legislativo
- Que seja diminuído no programa a seguir:
Programa 28- Divulgação de Atos Oficiais e Institucionais
Descrição Ação-subação
2.008- Manutenção dos Serviços de Divulgação de Atos Oficiais
Objetivo da Ação: Manter os Serviços de Divulgação de Atos Oficiais.
E acrescentado no código e especificação a seguir:
Programa 202- Esporte na Escola
Descrição Ação-Subação
1.141 – Construção de quadras esportivas nas escolas municipais.
Objetivo da ação: Construção de quadras esportivas nas escolas municipais.
Justificativa: Que seja construída uma quadra esportiva na Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques, localizada no Assentamento Nossa Senhora Aparecida.
Valor total: R$ 100.000,00
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 22 de agosto de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 114/2022, de 29 de julho de 2022 - Origem Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 123/2022, de 16 de agosto de 2022 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 124/2022, de 24 de agosto de 2022 - Origem Executivo
- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Moção nº 02/2022
- Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – (SUSEPE), realizado neste ano, para que sejam convocados para a segunda fase (Teste de Aptidão Física), prevista no certame.
(Mesa Diretora) em 01 de setembro de 2022.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência
Luis Eduardo Vianna Pippi
