EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (26/02/22) 

Pedido de Providência Nº 118/2022– “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de remoção dos contêiners de lixo da beirada da calçada para o canteiro central da Avenida Rio Branco. Haja visto que, há reivindicação dos moradores daquela via pública”. 

• (Vereador Bladimir Pereira dos Santos), em 21 de setembro de 2022. 

Pedido de Providência Nº 119/2022– “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar a recuperação da Rua Astrogildo Espinosa, no Bairro Marcial Terra, o mais breve possível. Pedido feito pelos moradores”. 

• (Vereadora Jocelene Silveira Aquino), em 23 de setembro de 2022 

Projeto de Lei Complementar nº 129/2022, de 22 de setembro de 2022 - Origem Executivo 

- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2113 de 27 de março de 2022. 

Projeto de Lei Complementar nº 135/2022, de 16 de setembro de 2022 - Origem Executivo 

- Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS, revoga a Lei Complementar nº 4366 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 

• Prorrogadas as campanhas de vacinação contra a polio e multivacinação

Projeto de Lei Complementar nº 136/2022, de 22 de setembro de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 

Projeto de Lei Complementar nº 133/2022, de 16 de setembro de 2022 - Origem Executivo 

- Institui no Município de Tupanciretã/RS o Banco de Registro de Doadores de Sangue, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 134/2022, de 16 de setembro de 2022 - Origem Executivo 

- Revoga dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4490 de 05 de setembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e firmar convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 130/2022, de 08 de setembro de 2022 - Origem Executivo 

- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

O Projeto de Lei Complementar 129/2022 foi votado em regime de urgência, tendo sido aprovado por unanimidade. 

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS. 

Assessoria da Presidência 

Luis Eduardo Vianna Pippi