Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Origem Executivo

- Suprimi o artigo 3º do Projeto de Lei nº 104/2022, de origem do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4272, de 04 de junho de 2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Tupanciretã e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 145 /2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.

    ORDEM DO DIA     

Projeto de Lei nº 138/2022, de 23 de setembro de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a realizar fusão, desmembramento e extinção de condomínio.

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 142/2022, de 28 de setembro de 2022 - Origem Executivo

- Autoriza o Município de Tupanciretã/RS a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS para a manutenção da agência FGTAS/SINE no município de Tupanciretã/RS.

Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 144/2022, de 04 de outubro de 2022 - Origem Executivo

- Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.

Aprovado por unanimidade

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Luis Eduardo Vianna Pippi