Uma área de aproximadamente 14 mil m² foi liberada pela Administração Municipal para conceção de lotes habitacionais, serão 70 ao todo. A prefeitura já estabeleceu os requisitos e divulgou o edital nesta manhã de quarta-feira, dia 01°. O projeto prevê que cada lote compreende a dimensão de 200 m². A construção ficará sob responsabilidade de beneficiado que precisa ficar atento às regras do edital de chamamento público n° 05/2023.
Poderão concorrer aos 70 lotes, idosos, família com dependente com deficiência e ampla concorrência. De acordo com o processo, desse total, 68 ficam, preferencialmente, para famílias com filhos residindo no mesmo local; uma para idosos com mais de 60 anos e um lote para família com componente de pessoa deficiente. Os lotes serão providos de poste de entrada de energia individual, rua provida com saneamento básico (água e luz), cita o edital.
Além da documentação já qualificada no edital, o beneficiário deverá dar início à construção no prazo de 6 meses, bem como concluir a benfeitoria em 18 meses. Ainda, não poderá ter imóvel em seu nome, comprovar residência no município por, no mínimo, 1 ano ininterrupto, possuir inscrição no CADÚnico, renda familiar de até R$ 2,6 mil ao mês, além de outras obrigações descritas no edital.
A Prefeitura Municipal de Tupanciretã recebe as inscrições de duas formas: por meio eletrônico no site do Executivo Municipal, e ou presencial, das 7h30min., às 12h30min., de segunda a sexta, no prédio do Corujinha Aquarela.
CONFIRA O EDITAL ABAIXO, LEIA COM ATENÇÃO
Edital Concessão Lotes Habitacionais .pdf
TUPANCIRETÃ CONTRA A DENGUE
