Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã retoma às atividades das sessões ordinárias. Sob a presidência de Luiz Valmor da Silva França (Catite)- Republicanos, os legisladores municipais voltam ao encontro semanal, regularmente, todas as segundas, às 10h.
Em conversa com o presidente do Poder Legislativo, ele cita que, mesmo com o parlamento municipal realizando votações por meio de sessões extraordinárias, nos últimos meses a Câmara de Vereadores seguiu atendendo à população tupanciretanense. Além de melhorias, principalmente no plenário, que recebeu novo revestimento.
- Seguimos trabalhando todos os dias, fizemos duas sessões extraordinárias, em que aprovamos vários projetos importantes para a comunidade. Projetos enviados pelo Executivo Municipal. Procuramos resolver, também, os assuntos internos da Casa, melhorando a estrutura: como a reforma no Plenário, pois isso é um trabalho que vai melhorar para a comunidade. O Plenário é um local onde a comunidade ocupa muito; a gente diz que aqui é a casa do povo - , disse Catite.
Sobre a questão do horário da atividade, segundo o presidente, segue o mesmo do último ano, embora não esteja descartada o retorno das sessões para o período noturno, porém, esse é um tema que pode ser discutido com a maioria.
- A nossa ideia, mas podemos conversar com os colegas, no primeiro momento, vamos manter esse horário às 10h. Até porque ainda não acabou a Pandemia - , encerra.
Nesta legislatura, além do Presidente, compõem a Mesa Diretora, o vice-presidente, Benhur Terra (PSDB), o 1º secretário, Benezer Cancian (PP) e 2º secretário, Bladimir Pereira dos Santos (PP).
A líder de governo é a vereadora do Progressistas, Arlete Silveira.
E por mais um ano consecutivo, o Jornal Manchete Tupanciretã Digital transmite as sessões ao vivo, aproximando o poder público da comunidade local. Acompanhe as lives nas manhãs de segunda, com o JM Digital trazendo todas as manifestações e ações do Poder Legislativo Municipal, incluindo discursos em tribuna e votações da Ordem do Dia, e após a repercussão no site com os principais destaques.
CONFIRA O EXPEDIENTE DA SESSÃO DESTA SEGUNDA, 06
Designação das Comissões para o terceiro ano da 20ª Legislatura - 2023:
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 32, IX, b, do Regimento Interno, COMUNICA o seguinte:
As Comissões Permanentes da Câmara restaram formadas com a seguinte composição:
Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar:
- Benezer José Cancian – Progressistas;
- Ronaldo Machado Salles – PSDB;
- Bladimir Pereira dos Santos – Progressistas.
Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural:
- Carlos Augusto Oliveira dos Santos – Progressistas;
- Benhur Lucídio Terra dos Santos – PSDB
- Arlete Senger Silveira – Progressistas.
Gabinete da Presidência, 28 de fevereiro de 2023
Luiz Valmor da Silva França
Presidente do Legislativo
Pedido de Providência Nº 01/2023 – A Vereadora que este subscreve submete à apreciação do Plenário e, se for aprovado for que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providências:
“Que o executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa verificar o funcionamento das luzes no Bairro Anna Terra. Pedido feito pelos moradores”.
(Vereadora Jocelene Silveira Aquino) em 06 de fevereiro de 2023.
Pedido de Providência Nº 02/2023 –“Ratifica-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obra que seja realizado o conserto do calçamento com grande número de buracos (Afundamento do calçamento), na Rua Domingos Veríssimo na quadra entre as ruas Euclides da Cunha e Júlio de Castilhos”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 16 de janeiro de 2023.
Pedido de Providência Nº 03/2023 –“Ratifica-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja realizado o patrolamento da Rua dos Saracuras localizada em frente ao ginásio Ferreirão no Bairro Gaúcho”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 16 de janeiro de 2023.
Pedido de Providência Nº 05/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente conserte a tampa de um boeiro, na esquina da casa localizada na Rua João Queiróz, nº 167, Bairro Beck
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 20 de janeiro de 2023.
Pedido de Providência Nº 06/2023 –“Que o Executivo Municipal, providencie com urgência a troca da Central Telefônica da Secretaria Municipal de Saúde, haja visto que a mesma é muito antiga, conforme foto em anexo. Sendo assim as ligações estão quase impossíveis de ouvir. Os municípios estão com dificuldades quando ligam devido ao baixo volume das ligações, a reclamação tem sido frequente no Poder Legislativo Municipal”.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 27 de fevereiro de 2023.
Pedido de Providência Nº 07/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de um redutor de velocidade (tachões), na Rua Senador Pinheiro Machado, em frente à residência nº 727, localizada no Bairro Residencial Martins”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 01 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 08/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie com urgência reparos no calçamento da Rua Hermínio Beck, esquina com a Rua Nestor André Mantese, em frente à residência de nº 172, pois o mesmo está cedendo e com o desnível, dificultando o tráfego naquele local”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 01 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 09/2023 –“Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie para que seja colocado uma faixa de Segurança com redutor de velocidade na Av. Bortolo Fogliato em frente a loja NMK, sentido centro/bairro e na Av. Lourenço Gomes antes da loja NMK, sentido bairro/centro. Haja visto que, há solicitação de moradores devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, podendo causar acidente”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 03 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 10/2023 –“Que o Executivo Municipal, providencie o empedramento, na Rua Carlos Mariense de Abreu até a casa 1160 que vai ao encontro da R. Mãe de Deus, Bairro Medeiros, está inviável o trânsito devido as valetas que se formaram, fotos anexas”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 03de março de 2023.
Indicação Nº 01/2023 – “Apresento a Vossa excelência, nos termos do art.103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal através da secretaria competente, que seja disponibilizado o bloqueio da Avenida Carlos Gomes de Abreu em frente a Câmara Municipal como área de lazer aos domingos”.
(Vereador Benhur Lucidio Terra dos Santos) em 02 de fevereiro de 2023.
Pedido de Informação Nº 01/2023 – “A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja encaminhado este ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para obter as seguintes informações:
Requerem-se as seguintes informações.
1- As cópias de todos os pedidos que a administração fez para angariar patrocínios da 1ª Ultramaratona Internacional 24h.
2- A resposta dos patrocinadores que atenderam ao pedido.
3- O valor recebido total arrecadado do patrocínio.
4- Todas as despesas ao qual esses valores foram empregados.
(Vereadora Carina Santos da Costa valau) em 27 de fevereiro de 2023.
- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
- Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar o ressarcimento dos custos com alimentação de crianças e adolescentes acompanhados pelas servidoras da Unidade de Acolhimento Siria Maria Vendruscolo Soldera – Casa de Passagem em atos realizados fora da instituição.
- Autoriza o Município de Tupanciretã a abertura de crédito adicional especial à Lei 4524.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã a ceder bem público para Associação de Recicladores Terra da Mãe de Deus – Tupanciretã.
Moção nº 01/2023 - Origem Legislativo
- Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui o grupo de trabalho para apresentar a nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
TODOS CONTRA A DENGUE
