Na manhã desta segunda, 6, a Câmara de Vereadores de Tupanciretã iniciou as Sessões Ordinárias do ano de 2023. Mesmo em recesso, os parlamentares seguiram atuantes, atentos à situação do município e próximos da comunidade para se manterem atualizados sobre as demandas da população. 

O Presidente da Câmara, Catite, abriu a sessão, anunciando a formação de duas Comissões Permanentes que tiveram seus membros constituintes aprovados em votação feita no final da sessão: 

Comissão de Constituição de Justiça, Redação e Bem-Estar Social: 

Presidente: Benezer Cancian (PROGRESSISTAS) 
Vice: Ronaldo Salles (PSDB) 
Relator: Bladimir Terra (PSDB) 

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural: 

Presidente: Carlos Augusto (PROGRESSISTAS) 
Vice: Benhur Terra (PSDB) 
Relator: Arlete Silveira (PROGRESSISTAS) 

Em seguida, foram listadas as matérias apresentadas na sessão: 

• Pedido de Providência nº 01/2023: Verificação do funcionamento das luzes no Bairro Anna Terra (Jocelene Aquino) 

• Pedido de Providência nº 02/2023: Conserto de calçamento na Rua Domingos Veríssimo (Benhur Terra) 

• Pedido de Providência nº 03/2023: Patrolamento da Rua dos Saracuras, no Bairro Gaúcho (Benhur Terra) 

• Pedido de Providência nº 05/2023: Conserto de tampa de bueiro na Rua João Queiroz (Carina Valau) 

• Pedido de Providência nº 06/2023: Troca da central telefônica da Secretaria Municipal de Saúde (Carlos Augusto) 

• Pedido de Providência nº 07/2023: Colocação de redutor de velocidade na Rua Senador Pinheiro Machado (Benezer Cancian) 

• Pedido de Providência nº 08/2023: Reparos no calçamento da Rua Hermínio Beck (Benezer Cancian) 

• Pedido de Providência nº 09/2023: Colocação de faixa de segurança com redutor de velocidade na Avenida Bortolo Fogliato e na Avenida Lourenço Gomes (Bladimir Pereira) 

• Pedido de Providência nº 10/2023: Empedramento na Rua Carlos Mariense de Abreu (Arlete Silveira) 

• Indicação nº 01/2023: Sugestão de bloqueio da Avenida Carlos Gomes de Abreu, em frente à Câmara Municipal, como área de lazer aos domingos (Benhur Terra)

• Pedido de Informação nº 01/2023: Pedido de informações: cópia de todos os pedidos que a Administração fez para angariar patrocínios da I Ultramaratona; resposta dos patrocinadores; valor recebido e o total recebido; todas as despesas às quais esses valores foram empregados

• Projeto de Lei nº 21/2023: Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal 

• Projeto de Lei nº 25/2023: Autoriza o município de Tupanciretã a realizar o ressarcimento dos custos com alimentação de crianças e adolescentes acompanhados pelas servidoras da unidade de acolhimentos Síria Maria Vendruscolo Soldera Casa de Passagem, em atos realizados fora da instituição 

• Projeto de Lei nº 26/2023: Autoriza o município de Tupanciretã à abertura de crédito adicional especial à Lei 4524

• Projeto de Lei nº 27/2023: Autoriza o Poder Executivo a ceder bem público para a Associação de Recicladores Terra da Mãe de Deus Tupanciretã

• Moção 01/2023: Moção de Repúdio ao Decreto nº 11366/2023, que suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares; restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munição de uso permitido; suspende a concessão de novos registros de CACs

• Fim de semana foi de chuva volumosa em Tupanciretã 

Então, chegou o momento de os vereadores fazerem o uso da palavra em tribuna. Confira o resumo das manifestações dos parlamentares:

CARINA VALAU (MDB) 
“Que possamos todos ter um ano de muito paz, saúde e esperança”, iniciou a vereadora. Em seguida, falou sobre o Pedido de Informação de sua autoria: “A Casa Legislativa é procurada por vários atletas do município perguntando sobre como podemos ajudá-los, e a Casa sempre está aberta. Já foi aprovado um Projeto de Lei que abriria uma Secretaria voltada para essa situação, mas os esportistas continuando pleiteando valores. Tupanciretã é um celeiro de atletas em várias modalidades”, disse, destacando como Tupanciretã entrou no calendário nacional e internacional de Maratonas. Falou também sobre situação de sanga na região dos Tabajaras: “É uma sanga bastante profunda e a água está parada entre os bancos de areia. Já há casos de dengue na região”, alertou. 

BENEZER CANCIAN (PROGRESSISTAS) 
Iniciou falando de seus Pedidos de Providência: “Solicitei reparos na Rua Hermínio Beck, pois o calçamento afundou. Além disso, na Rua Senador Pinheiro Machado, os moradores pediram a colocação de redutor de velocidade, pois os veículos passam em alta velocidade”. Comentou também sobre a Moção de Repúdio 01/2023: “Trata de armamento e compra de munição. Todos sabemos que temos colecionadores, atiradores e pessoas que praticam o tiro esportivo em Tupanciretã. E o novo presidente fez uma mudança nessa situação”, disse, destacando ser a favor do direito de adquirir uma arma dentro da legalidade. Ao final, saudou os Bombeiros Voluntários de Tupanciretã: “Alguns foram indicados a serem Bombeiros Destaques 2022 pelo belo serviço que prestam à comunidade”. 

ARLETE SILVEIRA (PROGRESSISTAS) 
“Tivemos um período de recesso, mas seguimos exercendo atividades do cargo de vereador, como visitas no interior e Pedidos via o sistema eletrônico”. Parabenizou também o vereador Bladimir, agora também diretor da Escola Cívico-Militar. Falou também de melhorias em via da cidade: “Com as chuvas, houve uma erosão. A rua não é calçada e necessita empedramento”. Quanto à estiagem, parabenizou os trabalhos da Defesa Civil: “Estamos no aguardo da verba federal. Nesta semana, iniciam as construções de 12 microaçudes com verba estadual”. Citou ainda o início dos trabalhos da AMEART em 2023: “Grande números de pessoas compareceram. Jovens, crianças e adultos dispostos a aprender um instrumento musical”, disse, parabenizando os professores. Finalizou celebrando o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. 

CARLOS AUGUSTO (PROGRESSISTAS)
“Que sigamos fazendo o bom debate de ideias e posicionamentos sempre com respeito e ética”, disse o vereador. Comentou então sobre Cadastro para Doadores de Sangue no município: “Os doadores podem se dirigir à Secretaria de Saúde. Esse cadastro é para facilitar o acesso daqueles que precisam de sangue”, disse. Falou ainda sobre pedido de nova central telefônica para a Secretaria de Saúde: “Para melhorar o atendimento, pois o volume do telefone está muito baixo e a rede de telefonia é antiga". Falou sobre repasse de verbas para os atletas: “Foi aprovada a Lei e foi feito o repasse para variados atletas. Nessa lei, é prevista uma comissão, formada por pessoas da sociedade civil e da Secretaria de Educação, para avaliar o destino das verbas. E isso foi feito. Ou seja, é essa comissão que avalia se o recurso será repassado ou não”. Citou ainda o Veloterra, que será disputado no Sítio Fim da Picada, no Quadro do Frigorífico, nos dias 11 e 12.

RONALDO SALLES (PSDB)
Iniciou desejando votos de pesar à Margarida Brum Varone: “Foram 91 anos bem vividos”, disse. Destacou também que, mesmo em período de recesso, os parlamentares seguem em atividade: “A responsabilidade se mantém. Se o presidente da Casa convoca, temos de comparecer. Além dos acordos de liderança, pedidos e sessões extraordinárias que fizemos durante o período”, explicou. Finalizou sua manifestação com a oração da semana. 

BLADIMIR PEREIRA (PROGRESSISTAS)
Falou sobre Pedido de Providência de sua autoria: “Faixa de segurança e redutor de velocidade na Avenida Bortolo Fogliato. Esse pedido já havia feito durante o período de recesso, e agora estamos reforçando. A região em questão é bastante movimentada”. Falou também do retorno das aulas da AMEART: “É um projeto muito importante. Há muitos alunos que mudaram de vida depois de entrarem na AMEART. Eu me tornei um dos colaboradores da escola, e irei destinar um montante mensal à AMEART”. Comentou também sobre a Moção de Repúdio: “Tiro também é esporte. E o Decreto abalou essa modalidade. E eu também não concordo que o cidadão brasileiro não tenha o livre arbítrio em escolher o esporte que pratica”. Falou também sobre a volta dos impostos federais nos combustíveis: “A desculpa é para arrecadar R$ 28 bilhões para programas sociais. Mas será que não é para sustentar 27 ministérios ou para artistas milionários? O aumento dos combustíveis impacta na cadeia produtiva”. 

JOCELENE AQUINO (PT) 
“O governo federal não completou três meses e tem avanços importantes. Há a questão dos povos indígenas, que foram resgatados”, disse a parlamentar, iniciando seu comentário. Citou ainda o Bolsa Família: “R$ 600 mais valores para menores de 18 anos, grávidas e recém-nascidos. Isso tudo com responsabilidade: as crianças precisam estar na escola, vacinada; a gestante precisa ter acompanhamento”, explicou. Falou também sobre o reajuste nas bolsas de mestrado e doutorado: “São pesquisadores que terão espaço para desenvolver pesquisas. É um incentivo à produção científica”. A respeito da estiagem, destacou repasse de R$ 430 milhões e parceria entre os governos federal e estadual. Citou também o retorno do Minha Casa, Minha Vida. Sobre a pauta dos combustíveis, destacou: “O que interfere no aumento do preço dos alimentos é o diesel. E esse combustível não foi aumentado”. Terminou falando sobre o aumento do salário mínimo: “Em maio, o mínimo será R$ 1320. Isso é o início de uma reconstrução do país”. Lembrando do Dia Internacional da Mulher, destacou o compromisso que a Casa Legislativa deve ter contra a violência contra a mulher. 

BENHUR TERRA (PSDB) 
Iniciou agradecendo o convite para fazer parte da Mesa Diretora: “Espero suprir as expectativas. Muito obrigado”. Parabenizou o vereador Bladimir, agora como diretor da Escola Cívico-Militar: “O prefeito acertou na escolha. Conte comigo para o que for necessário”. Tratou também de indicação de sua autoria: “Aos domingos de manhã e de tarde, que a Avenida Carlos Gomes seja fechada em frente à Câmara para lazer”. Falou também da Moção de Repúdio em relação ao porte de armas, parabenizando a iniciativa. 

CATITE (REPUBLICANOS) 
Iniciou seu pronunciamento parabenizando o Executivo Municipal pelos trabalhos de pavimentação no bairro Marcial Terra: “Tenho falado com os moradores do local, que estão muito satisfeitos”. Comentou também sobre as equipes de futebol tupanciretanenses que participaram da Copa RS de Futebol Amador: “Madeireira Ivaí e Vila Operária levaram o nome de Tupanciretã a todo o estado. Sendo que o Vila Operária ficou entre os oito melhores do RS”. Destacou ainda repasse de verbas para a Saúde de Tupanciretã e para a revitalização do campo de futebol da Vila Operária. “Trabalhamos sempre em parceria com a comunidade e com os vereadores, independente de sigla partidária. Que tenhamos um 2023 repleto de saúde e muito trabalho em prol da nossa comunidade”.