Nesta segunda-feira, dia 13, acontece a 2ª sessão ordinária do ano no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã. A reunião legislativa inicia às 10h. Além da apresentação do parecer jurídico para Moção de Repúdio contra “Decreto das Armas” do governo Lula, também haverá votação do mesmo. O parecer foi favorável.
O Jornal Manchete Tupanciretã Digital transmite a sessão, ao vivo, a partir das 10 h.
CONFIRA O EXPEDIENTE
CONVITE:
A Secretaria Municipal de Saúde de Tupanciretã convida para a 10ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se dia 15/03/2023 às 13 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Pedido de Providência Nº 11/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que faça com urgência a limpeza da sanga da Rua Pinheiro Machado, Bairro Martins, pois a água está parada devido a bancos de areia que se juntaram dentro da sanga, o matagal tomou conta dentro da sanga também, e a proliferação de insetos e mal cheiro está insuportável, os moradores estão apavorados porque neste mesmo bairro e nesta mesma sanga foram encontrados larvas e mosquitos da dengue, inclusive um morador contraiu a dengue ficando hospitalizado e até o presente momento está se tratando da doença e suas sequelas que não são poucas”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 06 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 12/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie patrolamento, nivelamento e avalie a possibilidade de colocação de cascalho nas ruas Aracy de Oliveira Ghisleni e Abrahamo Nicoletti localizadas no bairro Chiapetta. Haja visto que, há reivindicação dos moradores daquele bairro”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 08 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 13/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o conserto da calçada da Praça Ismael Soares da Silva”.
(Vereador Benhur L. Terra dos Santos) em 09 de março de 2023.
Projeto de Lei nº 04/2023, de 10 de março de 2023 - Origem Legislativo.
- Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Tupanciretã e dá outras providências.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos)
Projeto de Lei nº 28/2023, de 07 de março de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder repasse mensal como apoio a implementação do Projeto Pescar no Hospital de caridade Brasilina Terra para o cumprimento da Lei Federal nº 10.097/2000 – e inclusão social de 05 (cinco) jovens de baixa renda ao mercado de trabalho.
ORDEM DO DIA
Moção nº 01/2023 - Origem Legislativo
- Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui o grupo de trabalho para apresentar a nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência
Luis Eduardo Vianna Pippi
TODOS CONTRA A DENGUE
