Solicitação da Tribuna Livre:
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã, vem através de ofício solicitar a Tribuna Livre do dia 27 de março de 2023, para tratar de assuntos pertinentes a defasagem salarial dos Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã. A palestrante será a Sra. Hanclaire Regina Rocha Cardozo, presidente do Sindicato.
Pedido de Providência Nº 14/2023 – “Que o Executivo Municipal, solicite a secretaria competente, que seja construído dois redutores de velocidade, na localidade de Espinilho Grande, interior, na estrada que passa em frente a EMEF Maria Olila Terra Bonumá, um antes da escola e outro depois, devido ao grande volume de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 14 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 17/2023 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie um container para armazenamento de lixos, visto que os mesmos estão sendo pendurados em árvores”.
(Vereador Benhur Lucidio Terra dos Santos) em 17 de março de 2023.
Pedido de Providência Nº 18/2023 – “Que o Executivo Municipal, solicite a secretaria competente, que seja feito um estudo ou uma reforma no piso que passa no Corredor do Caiçá, Espinilho Grande, os tubos para vasão são muito pequenos e quando chove um pouco mais e principalmente no inverno passa a água por cima e como não tem guardas no piso impossibilitando identificar onde os veículos devem passar, correndo o risco de cair para dentro do riacho”.
(Vereadora Arlete Senger Silveira) em 17 de março de 2023.
Projeto de Lei Complementar – Sugestão – “Institui o Programa Municipal de Transação Tributária – 2023 na cobrança de débitos do Município de Tupanciretã e dá outras providências”.
(Vereador Carlos Augusto Oliveira dos Santos) em 15 de março de 2023.
Projeto de Lei nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023 - Origem Executivo
- Institui a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento das Agroindústrias Familiares do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24/2023, de 06 de fevereiro de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio a Bovinocultura de Leite – Programa do Leite, no Município de Tupanciretã/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2023, de 14 de março de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação, regularização, doação e averbação no Registro de Imóveis de área pública localizada no Loteamento Anna do Nascimento Terra, revoga-se a Lei Ordinária nº 4172 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2023, de 14 de março de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo de Tupanciretã/RS a cedência de 4,18 hectares no Complexo Tupanciretã – área pública, para instalação da Associação dos Apicultores de Tupanciretã – AAPIS.
Projeto de Lei nº 32/2023, de 15 de março de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2023, de 17 de março de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo a doar um poste de energia e uma caixa de luz, para Associação de Moradores do Bairro Gaúcha e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 21/2023, de 02 de fevereiro de 2023 - Origem Executivo
- Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
Projeto de Lei nº 25/2023, de 13 de fevereiro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar o ressarcimento dos custos com alimentação de crianças e adolescentes acompanhados pelas servidoras da Unidade de Acolhimento Siria Maria Vendruscolo Soldera – Casa de Passagem em atos realizados fora da instituição.
Projeto de Lei nº 26/2023, de 13 de fevereiro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Município de Tupanciretã a abertura de crédito adicional especial à Lei 4524.
Projeto de Lei nº 27/2023, de 23 de fevereiro de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã a ceder bem público para Associação de Recicladores Terra da Mãe de Deus – Tupanciretã.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
TODOS CONTRA A DENGUE
