Em decorrência deste feriado do Dia do Trabalhador ser nesta segunda-feira, data em ocorrem às reuniões semanais da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, a sessão ordinária foi transferida para esta terça-feira, dia 02. O Jornal Manchete Digital realiza a cobertura exclusiva do trabalho realizado no Plenário Vereador João Manoel do Nascimento, a partir das 10h. Confira, abaixo, o resumo da sessão legislativa.
Ofício nº 61/2023
Tupanciretã-RS, 25 de abril de 2023
À Sua Excelência o Senhor
Luiz Valmor da Silva França
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Av. Carlos Gomes de Abreu, 391, Centro
Objeto: solicitação de licença para tratamento de saúde.
Excelentíssimo Senhor:
Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos solicitar licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 96, inciso I da Lei Orgânica do Município de Tupanciretã-RS.
O prazo para o tratamento de saúde será informado após a emissão do respectivo atestado médico.
Essas, Excelentíssimo Senhor Presidente, são as razões que justificam o encaminhamento do presente pedido à consideração de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
Gustavo Herter Terra
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 065/2023, de 24 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão dos valores de preços públicos e anistia de penalidades acessórias a contribuintes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2023, de 17 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultura do Município de Tupanciretã/RS.
Projeto de Lei nº 055/2023, de 10 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e armazenamento de água, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, revoga a Lei Ordinária nº 3723 de 04 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2023, de 26 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Desafeta bem imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, em razão de desapropriação indireta de bem imóvel particular sem autorização do proprietário, pelo qual originou o prolongamento da Rua Frei Galvão nos termos da Lei Federal nº 13.867/19 que alterou o
Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, possibilitando a opção pela mediação amigável e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, de 27 de março de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4568 de 21 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã a ceder bem público para Associação de Recicladores Terra da Mãe de Deus – Tupanciretã.
Projeto de Lei Complementar nº 052/2023, de 06 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 056/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4361 de 22 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 062/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4453 de 21 de junho de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 063/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4463 de 11 de julho de 2022.
Projeto de Lei nº 057/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4405 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 058/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4406 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 059/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4407 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 060/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4408 de 12 de abril de 2022.
Projeto de Lei nº 061/2023, de 12 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tupanciretã/RS a prorrogar contratos por tempo determinado da Lei Complementar Municipal nº 4412.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Luis Eduardo Vianna Pipp
Assessoria da Presidência
