Todas as segundas o JM Digital transmite ao vivo a sessão da Cârama de Vereadores, e, após, repercute o trabalho realizado em Plenário. Assista no Facebook e depois a reprise no Youtube.
Pedido de Providência Nº 38/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de substituição da médica do posto do Bairro Gaúcha, e encaminhe a mesma para um posto com menos atendimentos e fluxo de pessoas”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 27 de abril de 2023.
Pedido de Providência Nº 40/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente nivele a Rua São Jorge, no Bairro Pedreira 02, de acordo com a entrada das residências”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 04 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 41/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de entulhos ou cascalho, da entrada da garagem da residência, localizada na Rua G do Quadro do Frigorífico, nº 140”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 04 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 42/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a canalização do córrego que passa pela Vila Branca”.
(Vereadora Carina da Costa Valau) em 04 de maio de 2023.
Pedido de Providência Nº 43/2023 –“Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o conserto do asfalto em frente a rótula na Avenida Coronel Luiz Azevedo”.
(Vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos) em 04 de maio de 2023.
Indicação Nº 07/2023 – “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade da criação de locais para estacionamento específico de motocicletas na Avenida Vaz Ferreira”.
(Vereador Benezer José Cancian) em 05 de maio de 2023.
Indicação Nº 08/2023 – “Apresento a V. Exa., nos termos do art.103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que entre em contato com o DNIT, para que seja estudado a possibilidade de fazer a INCLUSÃO NO TRECHO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DA ERS 392 QUE LIGA A BR 158 ATÉ O TREVO DE SANTA TECLA PARA VEÍCULOS COM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO – AET”.
(Vereador Bladimir Pereira dos Santos) em 03 de maio de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, de 26 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público.
Projeto de Lei Complementar nº 072/2023, de 28 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei Complementar nº 073/2023, de 28 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2113, de 27 de março de 2002.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 034.2023 , de 05 de maio de 2023 - Origem Legislativo
- Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 034/2023, de origem do Executivo, que disciplina o consumo de bebidas alcoólicas e, determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 065/2023, de 24 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão dos valores de preços públicos e anistia de penalidades acessórias a contribuintes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36/2023, de 24 de março de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Projeto de Lei nº 051/2023, de 17 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultura do Município de Tupanciretã/RS.
Projeto de Lei nº 055/2023, de 10 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e armazenamento de água, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, revoga a Lei Ordinária nº 3723 de 04 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2023, de 26 de abril de 2023 - Origem Executivo
- Desafeta bem imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento, em razão de desapropriação indireta de bem imóvel particular sem autorização do proprietário, pelo qual originou o prolongamento da Rua Frei Galvão nos termos da Lei Federal nº 13.867/19 que alterou o Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, possibilitando a opção pela mediação amigável e dá outras providências.
Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.
Assessoria da Presidência Luis Eduardo Vianna Pippi
TODOS CONTRA A DENGUE
